Quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 - 10h18
PROGRAMA NOTA LEGAL RONDONIENSE
Governo do Estado de Rondônia, através do Grupo de Educação Fiscal libera mais de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) referentes a prêmios do “Programa Nota Legal Rondoniense”, beneficiando 2.110 consumidores que solicitam resgate no período de 12 até 30 de julho de 2013.
Objetivando a transparência do programa, segue tabela para pagamento aos consumidores de acordo com o período de solicitação da transferência.
|
PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA |
DATA LIMITE PARA PAGAMENTO |
VALOR TOTAL DO PAGAMENTO |
QUANTIDADE DE CONSUMIDORES BENEFICIADOS |
|
31/07/2013 A 27/08/2013 |
17/01/2014 |
R$ 194.636,17 |
1.996 |
|
28/08/2013 A 06/10/2013 |
14/02/2014 |
R$ 198.038,77 |
1.968 |
|
07/10/2013 A 16/10/2013 |
14/03/2014 |
R$ 58.717,44 |
554 |
Porto Velho (RO), 18 de dezembro de 2013.
GILVAN RAMOS DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Finanças
Fonte: GEFE/SEFIN/RO
Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Não é perdão de dívidas: entenda o projeto de transação tributária aprovado pela Alero
A aprovação do Projeto de Lei (PL) 1243/25 para transação resolutiva de litígios tributários e não tributários, ou transação tributária, causou um

Alero discute proposta para indenização e direito à propriedade na Estação Soldado da Borracha
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebe, nesta quinta-feira (5), representantes da Estação Ecológica Soldado da Borracha e do governo do

É mentira que Assembleia Legislativa perdoa dívidas da Energisa
Várias publicações com fake news vêm sendo divulgadas nos últimos dias ao atribuir aos deputados estaduais a aprovação de um suposto perdão de dívid

Deputado Alex Redano cobra manutenção urgente do ar condicionado no Hospital João Paulo II
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), apresentou indicação ao Poder Executivo Estadual, extensiva
Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)