Sábado, 20 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sábado, 20 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 4 de junho de 2021 - 10h20
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário de Rondônia decidirá o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta em razão da aprovação da Lei Complementar nº 1.089/2021, que altera os limites da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque Estadual de Guajará-Mirim, criando ainda o Parque Estadual Ilha das Flores, o Parque Estadual Abaitará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Bom Jardim, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo. A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei encaminhado pelo Executivo após amplo debate da matéria.
O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, não analisou o pedido de medida cautelar por entender que a liminar deveria ser submetida ao colegiado do Tribunal de Justiça, porém o trâmite para isso seria o tempo correspondente ao julgamento do mérito da ação.
Sábado, 20 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Presidente Raniery Coêlho é condecorado com Medalha do Mérito Legislativo
O Presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac/Instituto Fecomércio e Vice-Presidente da CNC, Ranier Araújo Coêlho, recebeu na tarde de segunda-feira
Deputada Cristiane Lopes destina R$ 100 mil à AMA-RO e reforça apoio às famílias atípicas
O recurso já está disponível na conta da entidade e será utilizado para custear profissionais especializados e ampliar os atendimentos às famílias a
Mutirão emergencial de RG no Morar Melhor II é solicitado por Cláudia de Jesus
Para evitar que a falta de documentação impeça famílias de acessar suas novas moradias, a deputada Cláudia de Jesus (PT) pediu à Secretaria de Estado
Deputada Cristiane Lopes vota SIM à urgência do PL da Anistia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o regime de urgência para o PL 2162/2023, que concede anistia aos participantes das manifes
Sábado, 20 de setembro de 2025 | Porto Velho (RO)