NEODI: Ale resgatou imagem constitucional

A Assembléia Legislativa cumpriu com o seu papel constitucional e de resgate de sua imagem durante o primeiro semestre da atual legislatura. Foi o que assegurou na manhã desta quarta-feira (01.08.07) o deputado Neodi Carlos (PSDC), presidente do Poder Legislativo, ao abrir o segundo semestre do período ordinário dos trabalhos da Casa de Leis. Na ocasião, apresentou relatório, em forma de prestação de contas, de todas as atividades realizadas pelo Parlamento Estadual até o mês de julho. Agradeceu a dedicação dos deputados, a compreensão dos servidores da Casa e reivindicou o compromisso de alguns órgãos de imprensa com a divulgação da verdade, destacando que as críticas construtivas serão bem aceitas "porque acertamos mais do que os equívocos cometidos".

Garantindo que, aos poucos, está resgatando a imagem da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos, que preferiu falar da tribuna do plenário das deliberações, lembrou que "assumimos o comando da Casa com o compromisso de trabalhar em prol do desenvolvimento do Estado e de sua gente. Com o apoio de todos os parlamentares, estamos conseguindo cumprir com essa árdua tarefa. Debatemos com a sociedade e, apesar de algumas decisões amargas, conseguimos realizar muito. Particularmente, assumi esse compromisso e não pretendo recuar desse propósito porque tenho obrigação para com o Estado e sua população".

A luta pela liberação das licenças para a construção do Complexo do Rio Madeira (hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau), foi destacada por Neodi Carlos que, também, lembrou das reivindicações que todos os deputados estaduais levaram à Brasília no sentido de que seja concretizada a transposição dos servidores do Estado para o quadro da União, bem como da renegociação da dívida do Beron (cerca de R$ 15 milhões ao mês) e o amplo debate da questão fundiária em favor dos pequenos produtores.

Para dirimir dúvida sobre o que foi realizado pela atual legislatura na Assembléia Legislativa, durante o primeiro semestre do ano de 2007, o presidente Neodi Carlos determinou a leitura em plenário do relatório de atividades, elaborado pela Mesa Diretora da Casa com o apoio da Secretaria Legislativa, realizadas até então pelos deputados. Ficou esclarecido que no primeiro semestre aconteceram 41 sessões ordinárias, 38 sessões extraordinárias e cinco sessões especiais, bem como seis audiências públicas. Foram deliberadas e votadas cinco propostas de emendas constitucionais, 19 projetos de leis complementares, 34 projetos de leis ordinárias, dois decretos legislativos, sete projetos de resolução, 46 requerimentos e 24 vetos governamentais. A produção parlamentar, no mesmo período, foi de oito propostas de emendas constitucionais, 17 projetos de leis complementares, 72 projetos de leis ordinárias, dois projetos de decretos legislativos, nove projetos de resolução, 104 requerimentos de providências, 479 indicações e 14 moções.

O trabalho desenvolvido pelas Comissões Técnicas Permanentes comprova que foram encaminhadas a elas 157 proposições, sendo realizadas 44 reuniões, apreciados 117 projetos e emitidos 109 pareceres favoráveis, cinco contrários e três projetos foram arquivados. Foram oferecidas 39 emendas e apresentados cinco substitutivos aos projetos apreciados. Sob a coordenação da Secretaria Legislativa, foram autuados 725 expedientes recebidos, confeccionados e expedidos 97 autógrafos, 1.481 ofícios e 21 pautas e publicados 73 Diários Oficiais do Poder legislativo. Já no período de convocações extraordinárias, no mês de julho, fora realizadas 16 sessões plenárias para a apreciação de nove projetos de leis complementares, 37 projetos de leis e dois propostas de emendas constitucionais, totalizando a deliberação de 64 proporções em 128 votações.

Neodi Carlos disse que, em alguns momentos, ficou triste com alguns órgãos de imprensa e disparou; "não aceito falar que a moralização que estamos fazendo é de fachada. O trabalho desenvolvido é sério e assim vai continuar. Queria que esses órgãos também falassem das coisas boas que conseguimos realizar. Aceito as críticas construtivas, pois acertamos mais do que cometemos equívocos ou erros. Queria que essa parte da imprensa, que só quer falar mal, divulgasse que estamos economizando cerca de R$ 3 milhões ao mês e que até agora foram economizados R$ 22 milhões que serão investidos em segurança, saúde, educação, transporte e outros setores do Estado. Não são todos os órgãos de imprensa, mas alguns distorceram o que fizemos. Há os que trabalham bem, mas há os que estão tentando denegrir nossa imagem. Não sei por qual motivo".

Na condição de presidente do Poder Legislativo, Neodi Carlos assegurou que vai continuar atento e firme em favor da prática da ética e da moral dentro da Assembléia Legislativa. Agradeceu o trabalho dos deputados e destacou a compreensão dos servidores da Casa. "Tomamos algumas atitudes amargas, mas acertamos mais do que cometemos equívocos. Desejo que a imprensa tem de ser parceria e, mesmo criticando de forma construtiva, divulgue também os acertos e a moralidade com que estamos desenvolvendo nosso trabalho de resgate da imagem do Poder Legislativo".

Fonte: Decom