Nazif reúne Frente Parlamentar dos Administrativos com AGU

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Administrativos do Serviço Público, deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) reuniu parlamentares da frente e sindicalistas na quarta-feira (5) com o Advogado-Geral da União, Ministro Luís Inácio Adams, para questionar a posição do órgão em relação à legalidade dos processos de reestruturação de carreiras em análise no Ministério do Planejamento. Adams a afirmou Mauro Nazif que o Planejamento não fez nenhuma consulta formal à AGU sobre o tema, mas que o órgão era favorável à reestruturação de carreiras nos moldes do que foi proposto para os administrativos da AGU.

Para Mauro Nazif, o encontro representa um grande avanço na luta dos administrativos de todo o País, pois como o próprio ministro explicou, o projeto que está em análise no Ministério do Planejamento foi feito pela própria AGU e está dentro dos parâmetros da legalidade. Adms foi mais além, explicando que, como sua assinatura está no documento, logo ele se torna um parecer oficial sobre o assunto.

O ministro acredita que não haverá maiores problemas com relação à interpretação legal do assunto, porém, caso haja necessidade, ele próprio se coloca à disposição para esclarecimentos junto à Casa Civil ou Ministério do Planejamento.

A Frente Parlamentar esteve representada pelos deputados Mauro Nazif (PSB/RO), presidente; Policarpo (PT/DF) e Assis Melo (PCdoB/RS), vice-presidentes. Os parlamentares agora avaliam se será necessário provocar alguma instância do executivo para que a AGU seja consultada sobre a reestruturação. “Caso o precedente do projeto da AGU seja suficiente, teremos de fazer com que o Planejamento peça uma consulta formal para os demais projetos”, declarou o deputado Mauro Nazif.

Também participaram da reunião, representantes do SINPECPF; do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos e Auxiliares da Receita Federal do Brasil (Sindsarf); da Associação Nacional dos Servidores de Apoio Logístico da Polícia Rodoviária Federal (Ansal) e da Associação dos Servidores da AGU (Asagu).

Fonte: David Casseb