Mutirão de DPVAT será feito em todas as comarcas

Dar soluções mais rápidas aos processos que envolvem pedidos de pagamento do seguro DPVAT, um direito de cidadãos que se envolvem em acidentes de trânsito. É o que pretende o Poder Judiciário de Rondônia ao incentivar e promover mutirões de conciliação desse tipo de processos nas comarcas de todo Estado. No último dia 21, duas comarcas, Pimenta Bueno e Cacoal, encerraram suas audiências com percentuais de acordo acima de 60%. Os índices referem-se ao total de casos agendados, porém como há audiências que não ocorrem por ausência das partes os percentual pode ser ainda maior.

A ação do Judiciário tem a participação do Ministério Público, OAB, conciliadores, servidores e peritos médicos. As perícias são realizadas no próprio local, antes das audiências, mediante atendimento de médicos compromissados e assistentes técnicos das partes.

O seguro obrigatório cobre danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre. No Brasil, todo o cidadão que sofre um acidente de trânsito, seja pedestre, passageiro ou motorista, tem direito ao Seguro DPVAT, que indeniza as vítimas. As situações indenizadas incluem casos de morte ou invalidez permanente e, sob a forma de reembolso, despesas comprovadas com atendimento médico-hospitalar.

"Nossa intenção é diminuir o tempo de espera do cidadão, que muitas vezes fica impossibilitado de trabalhar por causa do acidente, sem a devida assistência", destacou o presidente do TJRO, Roosevelt Queiroz Costa, que tem toda sua história na magistratura ligada à conciliação e por isso é um incentivador e praticante. No discurso de posse, em dezembro de 2011, e na abertura do ano judiciário, em janeiro de 2012, o tema foi destaque em seus discursos.

"O Tribunal tem um núcleo de conciliação formado por juízes e desembargadores que se empenham em mediar os conflitos de forma mais célere e exitosa", completou. O núcleo é presidido pelo desembargador Paulo Kiyochi Mori.

Buritis

A primeira comarca a realizar o mutirão do DPVAT foi Buritis, com uma primeira mobilização ocorrida de 16 a 20 de abril e uma segunda ação de 20 a 24 de agosto. Na primeira rodada, foram 202 processos, com 90% de acordos. Na segunda, 350 processos com 60%.

O município tem alto índice de acidentes, sobretudo com motocicleta. A conciliação desafoga a demanda, além de proporcionar soluções para as partes.

Outras comarcas

As audiências em Cacoal foram realizadas de 17 a 21 de setembro. Ao todo, 401 processos, com aproveitamento de 60% de conciliação.

Em Pimenta Bueno, com apenas um dia de mutirão, 17 de setembro, o índice e de acordos chegou a 80%

Fonte: TJRO