Mudanças no Código Florestal vão resolver 95% dos problemas de Rondônia

Brasília, 6/jul/2010 – Depois de quase dois dias de intenso debate, finalmente foi aprovado em comissão especial da Câmara, por 13 votos a 5, o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal brasileiro. Aos gritos de “Brasil, Brasil!”, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) comemorou efusivamente a vitória ao lado dos demais parlamentares da bancada ruralista. Segundo ele, as mudanças aprovadas nesta terça vão resolver 95% dos problemas dos produtores rurais rondonienses em relação à questão ambiental. O relatório deverá ser votado em Plenário somente no mês de novembro.

Moreira afirmou que a aprovação do relatório na comissão especial representa um grande avanço para o país. No entanto, ressaltou que a legislação ambiental ainda precisa de outros ajustes, que serão feitos nos próximos anos, “mas sem prejuízos ao meio ambiente”. Ele aproveitou para dedicar a vitória na discussão do Código Florestal a todos os rondonienses. “Esta é a maior homenagem que eu poderia fazer ao povo de Rondônia”, declarou.

Apesar de considerar positivas as mudanças feitas pelo deputado Aldo Rebelo - até como forma de viabilizar a aprovação do relatório na comissão especial - Moreira Mendes afirma que muitos outros pontos ficaram pendentes, como a questão da recomposição das áreas já consolidadas nas propriedades acima de quatro módulos rurais. Isto porque o relator decidiu isentar apenas as pequenas propriedades da recomposição da reserva legal. “Este é um assunto pelo qual vamos ter que brigar lá no plenário”, avisou.

O relator, por sua vez, justificou que as mudanças aprovadas no Código Florestal farão com que pelo menos 90% dos produtores rurais tenham sua situação regularizada, propiciando, assim, maior segurança jurídica no campo.

Claudivan Santiago