MP recomenda instalação de elevador na Prefeitura de Porto Velho

A 8ª Promotoria de Justiça - Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência e Idosas (Casa da Cidadania) - encaminhou notificação recomendatória à Prefeitura Municipal de Porto Velho para que seja instalado um elevador, devidamente adaptado às pessoas com deficiências e idosos, no edifício-sede do órgão, localizado na Rua Pedro II.

A medida foi tomada considerando que o prédio da Prefeitura de Porto Velho Palácio Tancredo Neves é formado por dois pavimentos, entretanto não dispõe de elevador para facilitar o acesso das pessoas com deficiência e idosas. De acordo com o Promotor de Justiça Ivanildo Oliveira, autor da notificação recomendatória, o prédio da prefeitura é um local público que recebe, diariamente, um enorme contingente de pessoas, e o gabinete do prefeito localiza-se no segundo pavimento.

Ele observa que o prédio não está adequado às normas referentes à acessibilidade das pessoas com deficiência e idosas, ferindo, pois, inúmeros princípios basilares resguardados pela Constituição Federal, dentre os quais, o princípio da dignidade da pessoa humana.

Fonte: Fábia Assumpção MTB/372/AL - Casa da Cidadania/Ascom MPRO

Sexta-feira, 13 de março de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Agricultura fortalecida: deputada federal Cristiane Lopes viabiliza entrega de implementos e impulsiona produção rural em Jaru

A agricultura familiar de Jaru (RO) ganhou um importante reforço com a entrega de implementos agrícolas viabilizados com o apoio da deputada federal

Ministro do STJ recebe título honorífico da Assembleia Legislativa de Rondônia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, recebeu o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia, durante soleni

Eleições 2026: Ramon Cujui é pré-candidato a Deputado Federal

Ramon Cujui é pré-candidato a Deputado Federal pelo PT-Rondônia. De acordo com informações extraoficiais, o nome de Cujui está sendo cogitado para p

Deputado Pedro Fernandes recebe equipe da OCB para tratar de demandas do cooperativismo em Rondônia

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa, representantes da equipe jurídica da Organização das Co