MP realiza audiência coletiva com pais de alunos

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude (Curadoria da Educação), promoveu na manhã desta quinta-feira, 25 de agosto, uma audiência pública com pais e responsáveis de alunos de escolas públicas de Porto Velho.

A audiência foi conduzida pelo Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Marcelo Lima de Oliveira, e teve como objetivo discutir com pais e responsáveis de alunos acerca do papel deles na educação de seus filhos, a valorização da escola e a importância da boa convivência familiar.

Na reunião, o Promotor também esclareceu as medidas judiciais que devem ser tomadas nos casos de negligência familiar, abandono intelectual e outros crimes relacionados à educação.

De acordo com Marcelo Lima, a negligência dos pais ou responsáveis ocorre quando não há comparecem à escola quando convocados; não acompanham às atividades escolares dos filhos ou tutelados e não registram casos de violência sofridos pelos filhos ou tutelados.

Outro ponto discutido na audiência foram os casos de indisciplina e da necessidade de respeito às regras das escolas e das autoridades escolares. Também foram relatadas as medidas que a escola, o Conselho Tutelar e o MP são obrigados a tomar em caso de descumprimento dessas regras.

Foram notificados a participar da audiência 43 famílias, envolvendo 49 alunos, de 19 escolas públicas em Porto Velho, sendo 11 estaduais e 8 municipais.

Fonte: Ascom

Terça-feira, 27 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

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