Segunda-feira, 30 de novembro de 2009 - 12h56
Suplentes de vereador se desfiliaram dos partidos pelos quais foram eleitos sem justificativa
O Ministério Público Eleitoral ajuizou três representações por infidelidade partidária contra suplentes de vereador dos municípios de Candeias do Jamari e Cacoal. Paulo Sérgio Augusto da Silva, Ismael Correia Vaz e José Rodrigues de Sá teriam se desfiliados dos partidos a que pertenciam (PSDB, PP e PMDB, respectivamente) sem justificativa. De acordo com a legislação eleitoral, suplentes que mudarem de partido depois da data-limite e sem justa-causa ficam impedidos de assumir o cargo de vereador.
O MPE pediu à Justiça Eleitoral a decretação da prática de infidelidade partidária dos representados e certificação nos autos quanto a filiação de Paulo Sérgio, Ismael Correia e José Rodrigues de Sá a outros partidos políticos.
Fonte: MPF/RO
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 1300/2025, apresentada pelo Ministério de Minas e Energia para modernizar
Na tarde desta terça-feira (16) durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), o presidente da Casa, deputado Al
Assembleia Legislativa recebe comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia
A Casa de Leis recebeu, na terça-feira (17), uma comitiva com mais de 20 prefeitos de Rondônia para debater um projeto de transação tributária que,
Projeto aprovado na Assembleia Legislativa garante novo Lar do Idoso em Porto Velho
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1039/2025, apresentado pelo Executivo estadual, que permitiu a abertura de crédito adicional suple