Os mecanismos utilizados para a perpetração de fraudes em licitações e o contexto da má aplicação de recursos nas contratações realizadas pelo Poder Público são alguns dos temas abordados no curso ministrado na terça-feira (13/09), pela Técnica de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, Cleice de Pontes, a Membros e Servidores do Ministério Público de Rondônia. A capacitação é uma promoção do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Escola de Contas.
O Curso de Combate a Fraudes em Licitações se estende até a próxima quinta-feira (15/09). Ao falar do programa da capacitação, a ministrante destacou a importância do tema, informando que o Estado de Rondônia realizou, só no ano de 2015, 591 licitações, tendo sido o pregão eletrônico a modalidade mais utilizada pela Administração Estadual. “As contratações são o meio de o Estado atender as necessidades da população. Os gastos são expressivos”, disse.
A Técnica de Controle Externo do TCE/RO disse que a capacitação tem como objetivo descortinar o ambiente por detrás do ato formal do processo licitatório, demonstrando aos participantes como desvios, direcionamentos ou qualquer prática que vise um interesse particular podem ser perpetrados.
A intenção, segundo ela, é de que os participantes aprimorem suas competências para exercer o papel de fiscalização desempenhada por meio de suas funções no Ministério Público.
Ao iniciar os trabalhos, a ministrante fez um apanhado do sistema de leis brasileiras que regem a realização de licitações e apresentou um panorama de como o país precisa evoluir na gestão de aquisições de bens e serviços. “Rondônia ocupa o 69º lugar no ranking de corrupção elaborado pela Transparência Internacional”, afirmou, detalhando que fraudes em licitação atingem 95% dos Municípios, segundo a Controladoria-Geral da União.
Metodologia
O curso de Combate a Fraudes em Licitações será composto por aulas teóricas e práticas na modalidade presencial. Servidores lotados no interior do Estado participam da capacitação, por meio do sistema de videoconferência.
Fonte: Ascom MP/RO
Domingo, 25 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)
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