Motoristas e Cobradores prevêem dificuldades na Campanha Salarial

O Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus (SITETUPERON) já encaminhou a pauta de reivindicações da categoria para as empresas de ônibus da Capital e de Candeias do Jamari, referente ao acordo Coletivo de Trabalho 2008/2009, cuja data-base é 1º de Julho. A direção do Sindicato já trabalha na mobilização da categoria e alerta a população e as autoridades municipais para possíveis dificuldades nas negociações, que poderão afetar o funcionamento do sistema de transporte.

Segundo o SITETUPERON, além da questão salarial, as três principais dificuldades da campanha salarial deste ano são a luta pela manutenção da estabilidade da função de cobrador, a limitação do número de microônibus em circulação e a exigência do Ministério Publico do Trabalho (MPT) para retirada de algumas cláusulas do atual Acordo Coletivo.

A função de cobrador, pelo acordo coletivo atual, está assegurada somente até 30/06/2009. Após esta data as empresas poderiam tentar substituir os atuais cobradores por catraca eletrônica. A reivindicação da categoria é ampliação do prazo de estabilidade da função e a mudança da catraca para parte traseira dos ônibus.

A segunda grande dificuldade nas negociações será a necessidade de retirada, por exigência do MPT, de quatro cláusulas do atual acordo coletivo, que durante os últimos anos foram impostas aos trabalhadores pelas empresas, que são: a jornada de trabalho de 07h20, sem intervalo intra-jornada; a responsabilização dos cobradores por valores acima de R$ 50,00, em caso de assaltos; exclusão da jornada do período de locomoção entre garagem da empresa e os terminais urbanos, que está previsto em duas clausulas.

A questão mais polêmica será a jornada, pois legalmente as empresas só teriam duas opções, reduzir a jornada para seis horas, sem redução de salário, ou aumentar para oito horas diárias, com intervalo de uma ou duas horas, aumentando proporcionalmente a remuneração.

A terceira questão polêmica é a utilização de microônibus e dos chamados "micrões", que atualmente contam com uma frota de 22 veículos nas duas empresas da Capital. A reivindicação do Sindicato é que seja limitado o número desses veículos à frota atual, podendo haver apenas substituições das atuais unidades em operação, seja do microônibus comum ou do microônibus maior, o micrão.

Atualmente já existe um acordo assinado entre o SITETUPERON e a Secretaria Municipal de Transporte (SEMTRAN) assegurando essa limitação desses veículos, além de um salário maior para o motorista de micrão. A exigência do Sindicato é para que as empresas também assinem o acordo.

Para iniciar as negociações, que serão acompanhadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o SITETUPERON aguarda apenas o agendamento da primeira reunião por parte das empresas. Na primeira rodada de negociação, a exemplo do ano anterior, o Sindicato reivindicará a assinatura de um pré-acordo, assegurando a boa-fé das partes no processo negocial, acesso à informação, e a manutenção do atual acordo coletivo até a assinatura do novo acordo.

O pré-acordo é importante, pois permite um prazo maior para as negociações, sem a necessidade de antecipar mobilizações ou greve, para garantir os benefícios a partir de 1º de julho. Para o presidente do SITETUPERON, José Ribamar, "apesar de todas as dificuldades, o Sindicato fará todo esforço possível para resolver as questões de forma negociada, enquanto prepara a categoria para qualquer eventualidade".

Fonte:  CUT-RO