Porto Velho (RO) terça-feira, 19 de junho de 2018
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Mosquini anuncia nova entrega de títulos agrários em RO


 
A regularização fundiária no estado de Rondônia continua avançando a passos largos. O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), um dos maiores defensores desta pauta no Congresso Nacional, anunciou para o dia 16 de março uma nova entrega de títulos da reforma agrária e regularização fundiária em Porto Velho, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Social (MDS) Osmar Terra.

"É com satisfação que a gente vê que o nosso trabalho em Brasília está produzindo frutos. No dia 16 de março, serão entregues 618 títulos do Incra a agricultores do estado e possivelmente alguns do programa Terra Legal. Milhares de rondonienses estão se tornando donos de verdade de suas terras", afirmou Mosquini.

Serão entregues pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária 618 títulos a produtores da região de Ji-Paraná, Machadinho d'Oeste, Buritis e Porto Velho.

Mosquini participou, no final do ano passado, da entrega de cerca de dois mil títulos de domínio de terra em Ariquemes. O parlamentar rondoniense afirmou que a regularização fundiária em Rondônia está ganhando velocidade após a aprovação da nova lei. "Lutei bastante no Congresso Nacional pela aprovação da nova lei no Congresso Nacional e os frutos já estão aparecendo. Com menos burocracia os títulos serão entregues em uma velocidade muito maior do que vinha ocorrendo".

As famílias que estão recebendo os títulos são legalmente assentadas da reforma agrária e, com o domínio das terras, elas estão recebendo definitivamente as propriedades que até então pertenciam à União. Os títulos também permitem às famílias buscarem crédito para investir em produção.

"A maior parte das famílias receberam o domínio das terras gratuitamente, o que é garantido pela Lei 13.465. Para projetos de assentamentos de até 60 hectares os títulos são gratuitos", afirmou Mosquini. "A partir de agora milhares de rondonienses serão donos de verdade de suas terras".

O evento em Porto Velho será no dia 16 de março, às 8h30, na Escola Brasília, bairro Embratel.


 

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