Moreira Mendes critica a ampliação de terras para indígenas

Brasília-DF, 11/06/2012 – O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) usou a Tribuna da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (6), no horário do Grande Expediente para criticar o Projeto de Lei 7447/10, que segundo avaliou, traz uma redação capciosa. O parlamentar defendeu também um reajuste salarial dos secretários parlamentares.

Segundo Moreira, estamos vivendo um País da cizânia, de grandes exageros com a criação e ampliação de unidades de conservação para comunidades tradicionais, sem uma discussão fundamentada ouvindo os interessados e a sociedade. Para ele, a redação do projeto de lei apresenta vários aspectos negativos principalmente na interpretação da lei onde mistura os conceitos de povo e comunidade indígena.

“Com essa lei tão capciosa, daqui a pouco os ciganos que ocupam determinado local vão aparecer em todo o País, eu não conheço nenhuma comunidade cigana que possa levantar essa bandeira que é tradicional ocupando um determinado local, para reivindicar demarcação de terras”, salientou.

Além de criticar a ampliação de terras para as comunidades tradicionais, o parlamentar usou também a Tribuna para defender as reivindicações dos secretários parlamentares por melhorias salariais. Em seu discurso, Moreira lembrou que esses funcionários são os que os têm recebido os menores salários na Casa.

“Quero levantar a bandeira do secretariado aqui dessa Casa, das pessoas que trabalham diuturnamente nos gabinetes dos deputados e são mal remuneradas. Precisamos sensibilizar a Mesa Diretora para que esses servidores tenham direito a serviço médico de qualidade e ao FGTS. Outra preocupação é que ao serem exonerados não recebem verba rescisória e ainda estão há mais de 6 anos sem reajuste salarial. Não podemos consentir que a Mesa Diretora seja omissa com relação a uma questão tão importante como essa, faço esse apelo de forma pública para dizer que estou ao lado do secretariado”, justificou.

O deputado disse que é preciso acabar com essa visão maniqueísta entre o bem e o mal, e com as discriminações que estão sendo disseminadas. Alertou o parlamentar: “Estamos vivendo em um País que os normais passaram a ser anormais. A sensação que temos é que de repente quem efetivamente, trabalha, produz paga imposto parece não têm valor, porque ficam como os grandes vilões de tudo o que acontece no Brasil, isso é um absurdo”.

Código Florestal

Na próxima quinta-feira (14), Moreira Mendes participará de um seminário na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro para debater e esclarecer os principais aspectos do Novo Código Florestal. Ele lembrou que tem se posicionado incansavelmente nesses assuntos no Congresso Nacional para acabar com o ranço ideológico contra o produtor e todas as discriminações exageradas sem fundamentação.

Fonte: Luciana Andrade