Sexta-feira, 14 de outubro de 2011 - 17h33
O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, lança segunda-feira (17) em Porto Velho o Plano Safra 2011/2012 da Agricultura Familiar para Rondônia. O ministro, segundo o deputado federal Padre Ton (PT-RO), já lançou o Plano Safra no Paraná e em Estados do Nordeste e agora prestigia a região Norte.
“Será anunciado pelo ministro um termo de cooperação com o governador Confúcio Moura para implementação de ações relacionadas ao Plano Safra da Agricultura Familiar referente a Rondônia e Plano Brasil Sem Miséria, com ações de combate à miséria no campo”, explica o deputado. A solenidade será realizada no auditório da Emater, às 10h30.
Segundo o delegado do MDA em Rondônia, Olavo Nienow, o ministro irá anunciar o investimento do Plano Safra a ser feito em prol da agricultura familiar em Rondônia, e quantos serão os beneficiados. O ministro irá também fazer a entrega de títulos do programa Terra Legal para posseiros de Cujubim e Gleba Aliança (Porto Velho).
O acordo de cooperação técnica entre o MDA e organismos do Estado – Seagi e Seas – terá por objetivo avançar na organização social e econômica e na diversificação produtiva da agricultura familiar geradora de renda, alimentos, energia e conservação da biodiversidade, competindo ao ministério o fornecimento de recursos necessários para implementação de ações e ao governo do Estado, entre outras competências, a ampliação da assistência técnica aos produtores familiares.
Plano Safra 2011/2012
Com R$ 16 bilhões para financiar operações de custeio e investimento do Pronaf no país, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012 amplia a capacidade de investimento e fortalece a agricultura familiar como agente de desenvolvimento estratégico para o crescimento do Brasil com distribuição de renda e estabilidade. As taxas de juros das linhas de investimento do Pronaf foram reduzidas de 4% para 2% ao ano, e o limite de financiamento foi ampliado para até R$ 130 mil para contratos de investimento.
O Plano Safra amplia o atendimento a cooperativas de agricultores familiares. O limite de crédito cresce de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões e passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões.
Medidas já anunciadas
Pronaf Investimento
•Redução de 4% para 2% ao ano dos juros das operações acima de R$ 10 mil.
•Aplicação de taxas de juros de 1% ao ano para operações de até R$ 10 mil.
•Ampliação do prazo de pagamento de oito para dez anos.
Pronaf Mais Alimentos
•Redução de 2% para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10 mil.
•Aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil nos financiamentos individuais.
•Aumento de R$ 20 mil para até R$ 30 mil do limite individual de crédito para sócios/associados/cooperados.
•Aumento do prazo de pagamento do financiamento de oito para dez anos.
Pronaf Floresta
• O limite de financiamento de até R$ 20 mil passa a vigorar em todas as regiões do País.
Pronaf Agroecologia
•Aumento do limite de financiamento de R$ 50 mil para até R$ 130 mil.
•Aumento do prazo de pagamento de oito anos para até dez anos, com até três anos de carência.
Pronaf Eco
•Aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para até R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário.
•Aumento de R$ 500,00 para até R$ 600,00 por hectare da parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o quarto ano de implantação do projeto.
•Aumento de R$ 40,00 para até R$ 50,00 da parcela de assistência técnica por hectare/ano.
•Aumento do prazo de pagamento de oito anos para até dez anos, com até três anos de carência.
Fonte: Mara Paraguassu
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