Ministra dos Direitos Humanos discute violência sexual contra crianças e adolescentes em PVH

A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes e a secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo estarão em Porto Velho na tarde desta segunda-feira (22), durante o encontro nacional “O Impacto das Grandes Obras e a Violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Desafios para Prevenção da Violência Sexual”, que esta sendo realizado na auditório de SENAC, desde as 9 horas.

O encontro que tem a participação de autoridades dos poderes legislativo e executivos, nas esferas federais, estaduais e municipais e de empresários, tem o objetivo de discutir metas e diretrizes para o enfrentamento do crescente índice de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, a partir do inicio das obras de construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau.

Conforme Relatório da Plataforma Dhesca Brasil, apesar de não haver indicadores específicos sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes nessa região, as comunidades percebem o aumento da prostituição. Segundo relatos da comunidade nos dias em que ocorre o pagamento dos funcionários a ocorrência de prostituição, inclusive infantil é ostensiva. Em Jirau, por exemplo, um dos prostíbulos, denominado Copo Sujo, tem acesso quase que direto ao canteiro de obras.

ESTUDO

Conforme aponta o relatório da Plataforma Dhesca Brasil, em virtude dessas obras, em Porto Velho, a quantidade de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, no período de 2007 a 2010, cresceram 18% e o número de estupros 208%. Além disso, houve um aumento de 44% no número de homicídios dolosos.

Em pesquisa realizada pela professora da Universidade Federal de Rondônia, Maria Berenice Tourinho, em parceria com Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos (CDCA RO), através do Projeto Girassol, colheu depoimentos de professores e agentes comunitários de saúde que atuam nos distritos de Porto Velho e relatam casos em que adolescentes são abordadas na porta das escolas ou imediações, além disso, agentes de saúde apontam um aumento nos casos de gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis em adolescentes.

Ainda de acordo com a professora, segundo dados do Projeto Girassol, entre os casos registrados de violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes na região, os casos de exploração sexual e violência extrafamiliar totalizam 55,3% dos casos.

De acordo com o professor Luis Novoa, da Universidade Federal de Rondônia, “o festejado “boom” econômico na região terá dois ou três anos de duração e muitos de seus efeitos de desarticulação social e ambiental serão irreversíveis”. Ainda conforme o professor as áreas que ficam em torno das usinas Santo Antônio e Jirau, se tornaram depósitos improvisados de milhares de trabalhadores sazonais, especialmente o distrito de Jacy-Paraná.

Fonte: Rosiane Vargas