Ministério Público participa da 3ª conferência das cidades

O Ministério Público do Estado de Rondônia confirmou participação na 3ª Conferência das Cidades, que acontece nos dias 20 e 21 de setembro, em Porto Velho. O evento, uma realização do Ministério da Cidades e que conta com apoio do Governo do Estado, servirá para discutir questões de interesse dos 52 municípios de Rondônia e a sistematização das demandas levantadas nas conferências municipais.

Para representar o MP rondoniense no evento, o Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, decidiu designar os Promotores de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo (Planejamento e Gestão) e Aidee Maria Moser Torquato Luiz (Meio Ambiente). Os dois representantes da instituição vão atuar como Delegados, com direito a voz durante o evento.

A 3ª Conferência das Cidades será realizada no auditório do Rondon Palace Hotel. A abertura está programada para as 8h30. De acordo com a programação elaborada pela Secretaria de Planejamento do Estado, o primeiro painel de debate será sobre o tema: “Política de Desenvolvimento Urbano e as Intervenções nas Cidades. O segundo painel vai abordar o tema “O Financiamento da Política de Desenvolvimento Urbano” e o terceiro terá como assunto de discussão “A Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades na visão dos Municípios”.

O Ministério Público de Rondônia  tem sido um parceiro do Ministério das Cidades na fiscalização da elaboração dos planos diretores dos municípios rondonienses. Estados e Municípios, segundo o Ministério das Cidades, deram alguns passos para o processo de construção de políticas urbanas próprias. Agora os municípios devem se preparar para a elaboração de planos para as políticas setoriais integrados entre si e com o Plano Diretor Participativo.

Fonte: Ascom/MPRO 
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