Porto Velho (RO) domingo, 15 de dezembro de 2019
×
Gente de Opinião

Política

Ministério Público participa da 3ª conferência das cidades


O Ministério Público do Estado de Rondônia confirmou participação na 3ª Conferência das Cidades, que acontece nos dias 20 e 21 de setembro, em Porto Velho. O evento, uma realização do Ministério da Cidades e que conta com apoio do Governo do Estado, servirá para discutir questões de interesse dos 52 municípios de Rondônia e a sistematização das demandas levantadas nas conferências municipais.

Para representar o MP rondoniense no evento, o Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, decidiu designar os Promotores de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo (Planejamento e Gestão) e Aidee Maria Moser Torquato Luiz (Meio Ambiente). Os dois representantes da instituição vão atuar como Delegados, com direito a voz durante o evento.

A 3ª Conferência das Cidades será realizada no auditório do Rondon Palace Hotel. A abertura está programada para as 8h30. De acordo com a programação elaborada pela Secretaria de Planejamento do Estado, o primeiro painel de debate será sobre o tema: “Política de Desenvolvimento Urbano e as Intervenções nas Cidades. O segundo painel vai abordar o tema “O Financiamento da Política de Desenvolvimento Urbano” e o terceiro terá como assunto de discussão “A Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades na visão dos Municípios”.

O Ministério Público de Rondônia  tem sido um parceiro do Ministério das Cidades na fiscalização da elaboração dos planos diretores dos municípios rondonienses. Estados e Municípios, segundo o Ministério das Cidades, deram alguns passos para o processo de construção de políticas urbanas próprias. Agora os municípios devem se preparar para a elaboração de planos para as políticas setoriais integrados entre si e com o Plano Diretor Participativo.

Fonte: Ascom/MPRO 
.

Mais Sobre Política

Importante conquista para Rondônia: Presidente Bolsonaro assina MP da Regularização Fundiária.

Importante conquista para Rondônia: Presidente Bolsonaro assina MP da Regularização Fundiária.

Para o presidente Jair Bolsonaro e o governador Marcos Rocha o objetivo da Medida Provisória é a de simplificar e modernizar o processo. Ao todo, ma

Assembleia Legislativa limpa a pauta antes de aprovar o Orçamento 2020

Assembleia Legislativa limpa a pauta antes de aprovar o Orçamento 2020

Na sessão ordinária e nas extraordinárias realizadas na tarde desta terça-feira (10), além de aprovar o Orçamento 2020 e apreciar os vetos do Execut

 Vereadora Cristiane Lopes e SINJOR realizam evento sobre medida que extingue registro profissional

Vereadora Cristiane Lopes e SINJOR realizam evento sobre medida que extingue registro profissional

Jornalistas de Porto Velho reuniram-se na Câmara Municipal de Porto Velho, para discutir os efeitos da Medida Provisória 905/2019, que extingue a

Governo atende pedido do deputado Adelino Follador e abre processo seletivo na Idaron

Governo atende pedido do deputado Adelino Follador e abre processo seletivo na Idaron

O pedido foi apresentado ao governador Marcos Rocha (PSL) pelo deputado Adelino Follador (DEM), após visitas nas sedes das Agências de Defesa Sanitári