Terça-feira, 22 de julho de 2008 - 11h42
O Ministério Público do Trabalho em Rondônia está reconvocando os partidos com diretórios regionais em Porto Velho e que não atenderam à primeira convocação para participar de audiência na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, nesta Capital, Porto Velho, nesta quarta-feira, dia 23 de julho de 2008, a fim de tratarem sobre utilização de mão-de-obra infanto-juvenil nas eleições municipais.
Na primeira convocação, que aconteceu nos dias 8 e 9 julho, 16 dos 24 partidos políticos que participam do pleito eleitoral municipal deste ano atenderam à convocação do Ministério Público do Trabalho e firmaram TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) no qual se comprometeram a não utilizar mão-de-obra de trabalhadores com idade inferior à legalmente permitida.
Agora, o MPT proporciona nova oportunidade aos 8 partidos políticos que não compareceram ao primeiro chamamento, para se adequarem à legislação trabalhista em relação à contratação de trabalhadores para as atividades a serem desenvolvidas no período de campanha eleitoral, sob pena de se submeterem às medidas cabíveis a serem adotadas pelo órgão Ministerial do Trabalho.
Fonte: Ascom PRT 14ª Região (RO/AC)
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)
Alero aprova crédito de até R$ 615,1 mil para a Setic
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), o Projeto de Lei (PL) que autoriza a abertura de créd

Consciência Negra: dados revelam desigualdades raciais no Brasil
O Dia Nacional de Combate ao Racismo, lembrado em 18 de outubro, e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, são op

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00
O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Assembleia Legislativa aprova recursos para Saúde, Segurança e Cultura
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), três projetos de lei que autorizam a abertura de crédit
Sexta-feira, 20 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)