Mesa Diretora envia pedidos de cassação do deputado Lebrão à Procuradoria Jurídica da Assembleia

Após manifestação da Procuradoria, pedidos serão encaminhados ao Conselho de Ética e Decoro

da Assessoria - ALE

Mesa Diretora envia pedidos de cassação do deputado Lebrão à Procuradoria Jurídica da Assembleia - Gente de Opinião

Após ser procurado pela imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) explicou que encaminhou para a Procuradoria Jurídica da Casa os pedidos de cassação do mandato do deputado Lebrão (MDB). Após o parecer da Procuradoria, com base na Constituição Federal e na Estadual e também na Resolução 291, os pedidos serão enviados ao Conselho de Ética e Decoro.

O presidente Laerte Gomes explicou que seu papel foi cumprido há alguns dias, quando encaminhou os pedidos à Procuradoria. Ele detalhou que o Conselho de Ética e Decoro é independente, como determinam os princípios democráticos, e que não sofre qualquer interferência por parte de ninguém.

“O presidente não tem poder para cassar mandatos nem para interferir no Conselho de Ética. Aqui nós aprovamos leis, e também as cumprimos. Assim, todos os procedimentos serão feitos dentro da constitucionalidade e da legalidade. O papel do presidente voltará a ser exercido após a conclusão dos trabalhos do Conselho de Ética”, finalizou Laerte Gomes.

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Com emenda de R$ 6 milhões, deputado Alex Redano garante Implanons e medicamentos para Ariquemes

A saúde pública de Ariquemes foi fortalecida com a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 6 milhões, proposta pelo deputado estadual Al

Assembleia aprova lei que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para consumo alimentar

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1197/25, de autoria do deputado Ismael Crispin (PP), subscrito pelo presidente

Com apoio de Cirone Deiró, eventos esportivos valorizam atletas de diversos municípios

As cidades de Cacoal, Espigão do Oeste e Vilhena foram palcos de vários eventos esportivos neste último final de semana (12,13 e 14), promovidos com

Sílvia Cristina destaca os quatro anos do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer em Ji-Paraná

A deputada federal Sílvia Cristina destacou no plenário da Câmara dos Deputados, os quatro anos de funcionamento do Centro de Prevenção e Diagnóstic