Mariana Carvalho destaca aprovação de programa emergencial para o setor de eventos

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) com medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de Covid-19. O objetivo é oferecer condições para que o setor de eventos possa se recuperar diante das perdas ocorridas em razão da pandemia.

A Deputada Federal Mariana Carvalho, que participou das mobilizações pela votação da proposta, comemorou a aprovação. A parlamentar foi uma das autoras do pedido de urgência para votação do texto. 

“O setor de eventos foi o primeiro a parar e será o último a retomar suas atividades normalmente. Temos trabalhado pela sua recuperação e amparo aos milhares de trabalhadores atingidos”, ressaltou Mariana. 

Conforme lembra a deputada, além dos artistas, músicos e empresários do setor, foram afetados centenas de milhares de trabalhadores que exercem suas funções por trás dos palcos e das câmeras como os seguranças, cenógrafos, donos de barraquinhas de comidas, bilheteiros, técnicos de som e de luz, camareiros, faxineiros e muitos outros.

Os empregos no setor afetados pela pandemia já ultrapassam os 450 mil e geraram uma perda  de R$ 4,65 bilhões em arrecadação de impostos, segundo levantamento da Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape). “São milhões de brasileiros afetados em diversas atividades ligadas ao setor”, ressalta a Deputada. 

Entre as medidas previstas no PERSE estão o parcelamento de débitos tributários e não tributários em qualquer estágio de cobrança, inclusive para empresas optantes pelo Simples Nacional, que poderão ser até 120 parcelas, não inferiores a R$ 300; descontos de 70% nas multas e nos juros e de 100% nos encargos legais, além de linhas de crédito especial e redução a 0% de impostos por 60 meses. 

“Desde o início da pandemia, estou ao lado dos representantes do setor e tenho buscado soluções: apresentei o Projeto de Lei garantindo regras para reembolso dos ingressos de eventos cancelados, trabalhei em defesa da Lei Aldir Blanc, que criou o auxílio emergencial para o setor e agora lutamos pela aprovação do PERSE, que vai trazer alento a milhares de famílias”, ressaltou Mariana.