Porto Velho (RO) segunda-feira, 14 de outubro de 2019
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Magistrado de Rondônia participa de audiência pública na Câmara dos Deputados



Debate ocorreu em torno dos conflitos agrários na região de Buritis

O juiz titular da Comarca de Buritis, Jeferson Cristi Tessila de Melo, participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados no último dia 24. A sessão foi realizada em conjunto com representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Polícia Militar, Polícia Federal e Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia.

Na audiência, que contou com a intervenção de grande parte da bancada federal rondoniense, o magistrado falou sobre a violência, instabilidade e insegurança na região de Buritis e Campo Novo de Rondônia, onde há cerca de 20 acampamentos, invasões de imóveis rurais, dentre outros. Ele lembra que, ao contrário do que já foi noticiado, não houve apenas mortes de "sem-terras", mas também de fazendeiros e trabalhadores rurais.

No município de Buritis também existem áreas indígenas, reservas Uru-eu-au-au e Karipuna, o que reforça os conflitos. Na audiência foram apresentados alguns números sobre mortes no campo ligadas ao conflito agrário e propostas algumas soluções para tentar minimizar o problema. "Esclareço que dado o clima de instabilidade no meio local, foram apresentadas não apenas soluções jurídicas para os conflitos, mas também ações sociais, dentro de um contexto preventivo de litígios e mortes", afirma o juiz.

O magistrado espera por ações efetivas por parte do Governo Federal, Estadual, Municipal, INCRA, IBAMA, SEDAM, Ouvidoria Agrária, Ministério Público e Polícias, para que estes conflitos não voltem a ocorrer na região, trazendo risco e insegurança social, comprometimento da ordem pública e atrasando o progresso pela instabilidade.

Fonte: Ascom/TJRO

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