M.Justiça libera 30 milhões para construção de duas penitenciárias e 2 mi para Fupen

O Governo de Rondônia recebeu nesta terça-feira (16) o apoio institucional do Ministério da Justiça (MJ), devido ao incêndio que destruiu totalmente as sedes da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), Secretaria de Estado de Ação Social (Seas), Ensino Especial da Seduc, Proerd e da Escola de Estudos e Pesquisas da Sejus.

Representando o ministro da Justiça, Tarso Genro, o anúncio oficial foi feito pelo diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Federal (Depen/MJ), André Luiz Cunha, em reunião que aconteceu na Procuradoria-Geral do Estado (PGE) com a presença do procurador-geral, Alexandre Fonseca, e do secretário de Estado de Justiça de Rondônia, Gilvan Ferro, juntamente com sua equipe de trabalho.

Além da mensagem solidária, o diretor anunciou a liberação de recursos emergenciais para atender a Sejus através do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen). “Serão mais de 2 milhões de reais que deverão ser revestidos na reativação da Escola, que foi criada em convênio com o Governo Federal, e na compra de viaturas e ambulâncias para o Sistema Prisional rondoniense”, revelou.

Segundo Cunha, a ajuda financeira não será utilizada diretamente na reconstrução física da Secretaria, pois os recursos do Fupen devem ser utilizados obrigatoriamente no reaparelhamento e construção de Unidades Prisionais. “Enquanto damos esse apoio de um lado, o Estado faz a sua parte no outro, com a reestruturação da secretaria”, explicou.

O Ministério destacou ainda o repasse de R$ 30 milhões para as obras de duas penitenciárias em Porto Velho, que vão gerar cerca de 900 vagas. Será uma Penitenciária de 470 vagas (15 milhões do Fupen), com contrapartida de 10% do Estado (antes era de 50%, mas devido ao incêndio foi reduzido), e outra Unidade de 421 vagas para jovens e adultos de 18 a 24 anos, oriunda do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Esta última custará R$ 14.850.000,00, com 1% de contrapartida estadual.

“Além dessas medidas para ajudar o Governo de Rondônia, estaremos doando 76 computadores que deverão chegar até o final de janeiro para ajudar na gestão administrativa da pasta”, enfatizou André Luiz.

O secretário Gilvan Ferro agradeceu, em nome do governador Ivo Cassol, o empenho do diretor e do MJ em ajudar o estado de Rondônia, antes mesmo de qualquer pedido formal. “Este apoio do Depen/MJ ao Estado é fruto de bom relacionamento com o órgão conquistado pelo esforço da SEJUS nestes anos, que tem se empenhado na melhoria do Sistema Penitenciário rondoniense", afirmou.

O secretário adjunto da Sejus, Gabriel Tomasete, lembrou que este estreitamento de relações ficou muito melhor após visita recente do governador ao Ministro da Justiça. Na ocasião, Cassol pleiteou formalmente a construção das duas penitenciárias para Rondônia, além do uso da Penitenciária Federal de Porto Velho.

Fonte: Luiz Alexandre