Lula participa da entrega de escrituras

Durante visita a Porto Velho, presidente Lula participará da entrega de 2,4 mil escrituras 

O presidente Luís Inácio Lula da Silva participa hoje da assinatura de 2.460 escrituras de imóveis no bairro Juscelino Kubitschek (JK), na Zona Leste da Capital, dentro do   Programa de Regularização Fundiária de Porto Velho. Considerado o maior do Brasil, o Programa já beneficiou 14 mil e 140 imóveis, desde 2005, quando o prefeito Roberto Sobrinho assumiu seu primeiro mandato e foi adotado pelo Ministério das Cidades como Projeto Piloto para o restante do país. Responsável pelo trabalho, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação (Semur) trabalha com a meta de beneficiar mais 40 mil imóveis.

A edição da Medida Provisória 458, recentemente criada para agilizar a regularização fundiária nos Estados da Amazônia Legal, dará melhores condições para o repasse de terras da União para a Prefeitura, condição indispensável para a regularização. Nas áreas urbanas de Porto Velho, incluindo os distritos, será implementado o projeto piloto do Programa Terra Legal do MDA, criado para regularizar  terras federais não-destinadas na região.

Porto Velho recebeu, desde a sua formação, fluxos migratórios que criaram áreas de ocupação espontânea em todo o município. Neste contexto, o Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Porto Velho vem ao encontro a uma grande dificuldade dos moradores do município, que é a falta de escritura de imóveis.

O Programa é realizado pela Semur, em parceria com o Ministério das Cidades e cartórios do município e já beneficiou moradores dos bairros Tancredo Neves, São João Batista, Espírito Santo, Caladinho, Conceição, Embratel, Ronaldo Aragão Marcos Freire e Juscelino Kubtschek (JK).

Fonte: Ascom
Foto: Arquivo/Agência Brasil