Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Licença prêmio de PMs pode ser convertida em pecúnia



A Assembleia Legislativa aprovou projeto de resolução 093/13, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que autoriza a conversão em pecúnia de licença prêmio dos policiais militares cedidos ao Poder Legislativo, de acordo com a legislação em vigor.

“Esse projeto faz justiça aos policiais militares que trabalham na Assembleia, cedidos sem ônus pelo Governo. a lei complementar nº 694, de dezembro de 2012, garantiu direitos aos servidores públicos que servem ao Estado de Rondônia, naquilo que é pertinente à concessão de licença prêmio por assiduidade ou a sua substituição por proveito pecuniário”, justificou o presidente da Casa, deputado Hermínio Coelho (PSD).

O projeto recebeu parecer favorável em plenário do deputado estadual Jacques Testoni (PSD) e antes havia recebido parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado, em consulta realizada.

Segundo a matéria aprovada, a conversão em pecúnia será igual à última remuneração mensal recebida pelo servidor.

Fonte:  Eranildo Luna

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Federal Cristiane Lopes participa do Rondônia Day em Brasília

Deputada Federal Cristiane Lopes participa do Rondônia Day em Brasília

No dia 26 de março, Brasília foi palco do Rondônia Day, um evento estratégico que destacou o potencial econômico e as oportunidades de investimento

Pedido de Marcelo Cruz é atendido para prolongamento da avenida dos Imigrantes em Porto Velho

Pedido de Marcelo Cruz é atendido para prolongamento da avenida dos Imigrantes em Porto Velho

Os moradores do bairro Planalto II foram contemplados com a apresentação do projeto para a execução do prolongamento da avenida dos Imigrantes, em P

Alero aprova mais de R$ 7,1 milhões em crédito adicional para Governo de Rondônia

Alero aprova mais de R$ 7,1 milhões em crédito adicional para Governo de Rondônia

Os deputados estaduais aprovaram R$ 7.103.997,58 em créditos adicionais para o Governo de Rondônia. A votação dos projetos de lei aconteceu durante

Presidente da Alero destaca integração institucional em encontro com membros do TCE-RO

Presidente da Alero destaca integração institucional em encontro com membros do TCE-RO

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Solidariedade), ressaltou nesta terça-feira (26) o traba

Gente de Opinião Quinta-feira, 28 de março de 2024 | Porto Velho (RO)