Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 - 07h50
A Assembleia Legislativa aprovou projeto de resolução 093/13, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que autoriza a conversão em pecúnia de licença prêmio dos policiais militares cedidos ao Poder Legislativo, de acordo com a legislação em vigor.
“Esse projeto faz justiça aos policiais militares que trabalham na Assembleia, cedidos sem ônus pelo Governo. a lei complementar nº 694, de dezembro de 2012, garantiu direitos aos servidores públicos que servem ao Estado de Rondônia, naquilo que é pertinente à concessão de licença prêmio por assiduidade ou a sua substituição por proveito pecuniário”, justificou o presidente da Casa, deputado Hermínio Coelho (PSD).
O projeto recebeu parecer favorável em plenário do deputado estadual Jacques Testoni (PSD) e antes havia recebido parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado, em consulta realizada.
Segundo a matéria aprovada, a conversão em pecúnia será igual à última remuneração mensal recebida pelo servidor.
Fonte: Eranildo Luna
Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)
m reunião realizada na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) apresentou oficialmente ao pre
Reviravolta na política: população lança Delegado Camargo como pré-candidato ao Governo
A política de Rondônia entrou oficialmente em um cenário de reviravolta. Nesta terça-feira, o anúncio da pré-candidatura do deputado estadual Delegad
Deputado Alex Redano solicita operação tapa buracos na RO-460 entre a BR-421 e Buritis
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao governo de Rondônia, com cópia ao Departamento Estadual de Estradas de Rodage
Seguindo o seu compromisso pela causa animal, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação nº 15495/2026 ao governo de Rondô
Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)