Léo Moraes solicita benefícios para trabalhador carente

O deputado Léo Moraes (PTB) solicitou a isenção da taxa de segunda via de documentos para os cidadãos que foram vítimas de furto ou roubo, além dos que não são alfabetizados, dos que estão desempregados ou apresentarem comprovante de cadastramento em programa do governo federal.

Léo Moraes disse, ainda, que é dever do Estado garantir segurança pública mediante a manutenção da ordem, com finalidade de proteger o cidadão, a sociedade e os bens públicos e particulares, conforme está descrito na Constituição do Estado, art. 143 incisos I, II e III.

De acordo com Léo Moraes, não resta a menor dúvida de que um cidadão pobre e trabalhador, quando tem os documentos furtados ou roubados, terá enorme dificuldade para retirar a segunda via, levando em consideração o tempo que será gasto e a burocracia que enfrentará.

“Aliás, vale destacar que já é desagradável para o cidadão que pode bancar os custos, imagine para aquele que além de não poder custear passou pelo trauma de ter sido roubado ou furtado,” considerou Léo Moraes.

O deputado citou, ainda, que a isenção não é uma renúncia fiscal, pois a cobrança de segunda via de documentos não se caracteriza como receita tributária, logo não impactará o orçamento do Estado, não havendo necessidade de avaliação fiscal.

Fonte: Ascom

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputado Laerte Gomes confirma empenho de R$ 24 milhões para o Hospital de Amor em RO

O deputado estadual Laerte Gomes (PSD) confirmou, nesta semana, o empenho do recurso no valor de R$ 24 milhões destinado à Fundação Pio XII – Hospit

Cacoal: campanha preventiva do câncer supera expectativa da Assdaco

Mais 887 pessoas, entre homens e mulheres, participaram da campanha denominada Comboni rosa e Comboni azul, realizada pela Associação Assistencial à

Deputado Alex Redano destaca necessidade de construção de novo Grupamento Policial em Theobroma

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, apresentou indicação ao governo do estado, com enc

Maçonaria Rondônia recebe deputada federal Silvia Cristina para o fortalecimento institucional e diálogo sobre desenvolvimento

O Grande Oriente do Brasil – Rondônia (GOB, RO) recebeu, na tarde desta quinta-feira, às 16h30, no Palácio Maçônico Euclides Sampaio Froes, a deputa