Segunda-feira, 10 de agosto de 2015 - 11h25
O deputado Léo Moraes (PTB) comemorou a decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RO) que através de desembargador Valter de Oliveira suspendeu na última sexta-feira (7) a reintegração de posse dos ocupantes do bairro Universitário, na Zona Leste de Porto Velho. Segundo o parlamentar, a ação foi adiada por mais 30 dias, a contar do dia 2 de agosto.
Léo Moraes informou que a decisão do mandado de reintegração foi emitida no dia 16 de janeiro de 2015 e que em apoio às famílias ele já havia pedido a intervenção da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE), que por sua vez, atravessou a petição alegando conflito agrário.
Atualmente mais de 300 famílias consideradas de baixa renda ocupam o bairro Universitário. Léo Moraes disse conhecer o local onde já participou de várias reuniões e teve a oportunidade de ver de perto as dificuldades dos ocupantes.
O parlamentar parabenizou a DPE na pessoa do defensor público Marcos Edson pelo dinamismo dos trabalhos da Defensoria e compartilhou da alegria dessas centenas de famílias que receberam mais este prazo e que “agora poderão aguardar uma solução que as ampare”, declarou.
Fonte: Ascom
Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram, durante a sessão de terça-feira (17), o Projeto de Lei 888/2025, que autoriza o Poder Executivo a abri
Assembleia aprova Projeto de Lei que institui o “Julho Laranja” em Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia, na sessão plenária de terça-feira (17) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria do vice-presidente
Foi assinada nesta terça-feira (18) a ordem de serviço para o início das obras da nova sede da Padaria Solidária da Associação São Tiago Maior, loca
No Dia do Orgulho do Autismo, celebrado em 18 de junho, a deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) reafirmou seu compromisso com a inclusã