Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Segunda-feira, 21 de julho de 2008 - 14h59
A Lei Maria da Penha foi tema de uma reunião entre o Procurador-geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, a coordenadora Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Mara Regina da Silva Oliveira Araújo; a diretora do Centro de Referência para Mulheres em Situação de Violência Doméstica "Sonho de Liberdade" da Prefeitura de Porto Velho, Sheila Dolores Tristão e as delegadas da Mulher Edna Mara Camargo e Noelle Caroline Leite.
A lei completará, em 7 de agosto, dois anos em vigor, e as entidades representativas das mulheres pretendem promover algumas atividades para marcar a data. De acordo com Mara Regina ainda há algumas dificuldades para implementação da lei, que pune com mais rigor os responsáveis por agressões contra mulheres, no Estado de Rondônia. Ela acrescentou que a presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargadora Zelite Andrade, já se comprometeu a criar uma Vara de Justiça específica de crimes contra a mulher.
Ela informou ainda sobre a criação do Centro de Referência para o Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência "Sonho de Liberdade", que oferece atendimento psicológico, social e jurídico a mulheres vítimas da violência.
O Procurador de Justiça Abdiel Ramos Figueira reconheceu que ainda há muito a ser feito para a aplicação correta da Lei Maria da Penha. Mas, que todo esforço está sendo feito para isso ocorra, permitindo assim a punição efetiva dos responsáveis por violência contra a mulher.
Fonte: Ascom: MPRO/Fábia Assumpção MTE/372/AL
Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Deputado Alex Redano destaca necessidade de construção de novo Grupamento Policial em Theobroma
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos), presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, apresentou indicação ao governo do estado, com enc
O Grande Oriente do Brasil – Rondônia (GOB, RO) recebeu, na tarde desta quinta-feira, às 16h30, no Palácio Maçônico Euclides Sampaio Froes, a deputa
Deputada Sílvia Cristina comanda grande evento de filiação do partido Progressistas em Porto Velho
O auditório da Unipar, em Porto Velho, recebeu um grande público para prestigiar o ato de filiação de novas lideranças ao partido Progressistas, na
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei do deputado Luís do Hospital (MDB) que autoriza a oferta dos
Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)