Domingo, 7 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Domingo, 7 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 9 de dezembro de 2025 - 14h05
Com o objetivo de ampliar o
acesso à Carteira Nacional de Habilitação para a população de baixa renda, a
deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) protocolou requerimento solicitando que
o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) apresente informações e adotem
providências para implementar a Lei Federal nº 15.153 de 2025, que autoriza o
uso de recursos arrecadados com multas de trânsito para custear o processo de
habilitação pelo programa CNH Social.
A parlamentar solicita dados
sobre estudos, planejamento, previsão orçamentária e público estimado para ser
beneficiado. Caso não haja ações em andamento, pede que o Estado elabore a
regulamentação necessária para garantir que a lei seja aplicada de forma
efetiva em Rondônia.
Segundo Cláudia de Jesus, a CNH
Social é uma política pública de forte impacto social.
“A habilitação gratuita pode transformar a vida de milhares de rondonienses,
ampliando oportunidades de emprego, mobilidade e autonomia, especialmente entre
mulheres, jovens e trabalhadores vulneráveis. A nova lei federal garante base
jurídica e financeira; agora, cabe ao Estado fazer valer esse direito”,
afirmou.
Domingo, 7 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)
A experiência na condução da Segurança Pública de Rondônia e o conhecimento dos desafios enfrentados diariamente pelas forças policiais no combate à
A parlamentar destacou sua atuação nas articulações em Brasília desde 2023 e reafirmou o compromisso de continuar destinando recursos para fortalece
Assembleia Legislativa recebe autoridades bolivianas para discutir avanços da Rota Bioceânica
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) recebeu, nesta quarta-feira (3), autoridades do Departamento de Beni, na Bolívia, para uma reunião in
Projetos aprovados pela Assembleia Legislativa reforçam orçamento de órgãos estaduais
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante sessão ordinária realizada na terça-feira (2), projetos de lei que autorizam a abertur
Domingo, 7 de junho de 2026 | Porto Velho (RO)