Lazinho da Fetagro propõe isenção de imposto para redução no preço do gás de cozinha

da Assessoria

O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) indicou ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) a necessidade de ser reduzido a zero o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre o combustível residencial Gás Liquefeito de Petróleo (GLP/gás de cozinha) por um período mínimo de 90 dias, exigindo e fiscalizando do fornecedor que essa redução chegue ao consumidor, dentro do Estado de Rondônia.

“Não há dúvidas de que o consumo do gás de cozinha aumentou devido à pandemia e ao isolamento em casa. E esse foi um dos produtos que mais sofreu ajuste desde o ano passado, ultrapassando o valor de R$ 100 em alguns dos nossos municípios. O preço da botija de gás tem um peso enorme no orçamento das famílias, principalmente das mais carentes. É importante que o Poder Executivo viabilize um incentivo levando alívio e economia na hora de preparar alimentos, ainda que seja por um tempo determinado, pois é ainda mais massacrante submeter às famílias a essas oscilações do mercado”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Lazinho da Fetagro ainda destacou em sua indicação ser importante que a medida seja imposta ao fornecedor e fiscalizada pelo governo da efetiva aplicação da redução ao consumidor final, “pois de nada adianta zerar a alíquota se o consumidor não for efetivamente beneficiado.”

“Se nosso Estado zerar a alíquota do gás de cozinha, certamente será uma medida essencial à população porque o gás não é um item dispensável, e toda e qualquer redução financeira representará alívio para as famílias”, reforçou.

Sábado, 15 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia reforça Sejucel com mais de R$ 1,8 milhão para Cultura, Esporte e Lazer

A Casa de Leis aprovou, durante sessão ordinária na terça-feira (11), o Projeto de Lei (PL) 1187/25 e também o Projeto de Lei 1157/25 que, juntos,

Assembleia aprova crédito suplementar de R$ 2 milhões para reforçar sistema prisional de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1092/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional su

Deputada Cristiane Lopes aonvoca audiência pública para aspurar abusos na desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o requerimento de audiência pública apresentado pela deputada fede

Alero aprova crédito de R$ 2,5 milhões para o sistema prisional de Rondônia

Durante sessão ordinária realizada nesta semana, a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1173/2025, qu