Lazinho da Fetagro propõe isenção de imposto para redução no preço do gás de cozinha

da Assessoria

O deputado estadual Lazinho da Fetagro (PT) indicou ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) a necessidade de ser reduzido a zero o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre o combustível residencial Gás Liquefeito de Petróleo (GLP/gás de cozinha) por um período mínimo de 90 dias, exigindo e fiscalizando do fornecedor que essa redução chegue ao consumidor, dentro do Estado de Rondônia.

“Não há dúvidas de que o consumo do gás de cozinha aumentou devido à pandemia e ao isolamento em casa. E esse foi um dos produtos que mais sofreu ajuste desde o ano passado, ultrapassando o valor de R$ 100 em alguns dos nossos municípios. O preço da botija de gás tem um peso enorme no orçamento das famílias, principalmente das mais carentes. É importante que o Poder Executivo viabilize um incentivo levando alívio e economia na hora de preparar alimentos, ainda que seja por um tempo determinado, pois é ainda mais massacrante submeter às famílias a essas oscilações do mercado”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Lazinho da Fetagro ainda destacou em sua indicação ser importante que a medida seja imposta ao fornecedor e fiscalizada pelo governo da efetiva aplicação da redução ao consumidor final, “pois de nada adianta zerar a alíquota se o consumidor não for efetivamente beneficiado.”

“Se nosso Estado zerar a alíquota do gás de cozinha, certamente será uma medida essencial à população porque o gás não é um item dispensável, e toda e qualquer redução financeira representará alívio para as famílias”, reforçou.

Quinta-feira, 22 de janeiro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Orçamento do Estado para 2026 é aprovado pela Comissão de Finanças da Alero

A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, nesta qu

Alero derruba veto e garante alimentação adequada a alunos com restrições alimentares em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) derrubou na tarde da última terça-feira (20), por unanimidade, o veto total do Poder Executivo ao Proje

Deputado Cirone assegura recursos para construção de um Centro Educacional da APAE em Alvorada

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Alvorada do Oeste será contemplada com um Centro Educacional. O recurso para a

Deputado Alex Redano indica criação de postos do IML e contratação de médicos legistas no interior de Rondônia

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) apresentou indicação ao Governo do Estado de Rondônia, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança,