Laerte denuncia possível irregularidade em pregão

Uma desclassificação de pregão foi denunciada da tribuna da Assembléia Legislativa na noite de terça-feira (30) pelo deputado Laerte Gomes (PEN), que, através de documentos, mostrou suposto direcionamento para a empresa, que coleta, transporta e trabalha o lixo de toda a região Centro-Leste de Rondônia.

A administração de trabalhos de coleta, transporte e tratamento do lixo realizados para 18 municípios são feitos pelo Consórcio Intermunicipal da Região Centro-Leste do Estado de Rondônia (Cincero), que também foi o responsável pela desclassificação das empresas que
apresentaram os menores preços, favorecendo a empresa que já prestava esse tipo de serviços, por um preço muito superior.

Laerte Gomes disse que o problema todo começou com o pregão eletrônico 08/2015 do consórcio, para escolha das empresas que realizariam a coleta, transporte e tratamento do lixo das 18 cidades consorciadas.

Os preços variaram desde R$ 1,30 a pouco mais de 2 reais e, inexplicavelmente, o consórcio desclassificou a todos, alegando inexequibilidade, ou seja, afirmando que por aqueles preços as empresas não teriam condições de prestar os serviços.

Logo em seguida adjudicou 8 dos 10 lotes para a empresa Paz Ambiental, que, coincidentemente, segundo Laerte Gomes, era a empresa que detinha o contrato anterior. Outras duas empresas também conseguiram os lotes restantes, porém, todos os 10 lotes com preços que variam de R$ 4,80 a R$ 7,90.

Dois pesos

Na opinião do deputado Laerte Gomes, o fato tem que ser apreciado pelo Ministério Público, já que os preços que ele considera abusivos estão sendo praticados pela Paz Ambiental somente para o consórcio de Rondônia. Ele citou que essa mesma empresa ganhou o pregão 088/2013 no município de Juara, no Mato Grosso, para prestação dos mesmos serviços, ao preço de R$ 1,68, sem que houvesse qualquer problema para a execução dos serviços listados.

O parlamentar afirmou que encaminhará ao Ministério Público os documentos com a denúncia e que buscará a fundo desvendar os motivos pelos quais o consórcio briga para pagar um valor maior, quando poderia pagar menos pelo mesmo serviço.

Fazem parte da Região Centro-Leste, Ji-Paraná, Ouro Preto, Vale do Paraíso, Urupá, Nova União, Teixeirópolis, Mirante da Serra, Jaru, Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Vale do Anari, Presidente Médici, Castanheiras, Alvorada, São Miguel, Seringueiras, São

Francisco e Costa Marques. O gerente executivo do consórcio é João Nunes.

Fonte: Ascom