Justiça Trabalho retorna às atividades em Rondônia e Acre

Todas as unidades da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre retomaram nesta quarta-feira (07) as atividades administrativas e judiciais, após recesso regimental de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015. No entanto, os prazos processuais, intimações, a realização de audiências e sessões de julgamento estão suspensos até o dia 16 de janeiro de 2015, conforme a Portaria nº 2318, de 9 de outubro de 2014, salvo os casos reputados urgentes, a critério da autoridade judiciária competente.

A norma é válida no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição da Justiça do Trabalho da 14ª Região e os dias referentes ao período não serão considerados dias úteis para os fins do art. 4º, §3 da Lei nº 11.419/2006.

Segundo a Portaria, os advogados poderão neste tempo ter vista dos processos em secretaria, tomar ciência de despacho, decisão, sentença e acórdão prolatados no período, bem como retirar os autos em carga e obter cópias que entenderem necessárias.

Enquanto isso, servidores e magistrados deverão se dedicar, prioritariamente, nos lançamentos dos processos físicos no Cadastro de Liquidação e Execução Trabalhista, no auxílio do juiz coordenador do Juízo de Solução de Conflitos na elaboração do planejamento estratégico de suas atividades, assim como a trabalhos de atualização de serviços eventualmente atrasados, bem como a alimentação dos indicadores estatísticos, a exemplo do sistema e-Gestão.

Ascom/TRT14 (Luiz Alexandre) / TRT da 14ª Região - Rondônia e Acre

Sábado, 20 de dezembro de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Com emenda de R$ 6 milhões, deputado Alex Redano garante Implanons e medicamentos para Ariquemes

A saúde pública de Ariquemes foi fortalecida com a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 6 milhões, proposta pelo deputado estadual Al

Assembleia aprova lei que proíbe a reconstituição de leite em pó importado para consumo alimentar

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei 1197/25, de autoria do deputado Ismael Crispin (PP), subscrito pelo presidente

Com apoio de Cirone Deiró, eventos esportivos valorizam atletas de diversos municípios

As cidades de Cacoal, Espigão do Oeste e Vilhena foram palcos de vários eventos esportivos neste último final de semana (12,13 e 14), promovidos com

Sílvia Cristina destaca os quatro anos do Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer em Ji-Paraná

A deputada federal Sílvia Cristina destacou no plenário da Câmara dos Deputados, os quatro anos de funcionamento do Centro de Prevenção e Diagnóstic