Terça-feira, 20 de janeiro de 2009 - 11h49
O secretário de saúde de Rondônia, Milton Luiz Moreira será investigado pelo Ministério Público por possível prática de crime de desobediência. O presidente da 2ª Câmara Especial, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, rejeitou o pedido do MP para arquivar o processo de investigação contra o secretário de saúde. Ele considerou precipitado o arquivamento do processo e determinou que o Ministério Público apure com eficácia as denúncias de possível crime praticado pelo secretário.
Para o relator, nada foi feito para apurar inúmeros casos de desobediência judicial. "São centenas de mandados de segurança tramitando em face do comportamento da autoridade aqui investigada - mal investigada, diga-se - tramitando nos gabinetes dos desembargadores Rowilson, Waltenberg Junior, Renato Mimessi, e tantos outros. Talvez fosse mais prudente buscar mais elementos".
Em 2008, foram impetrados aproximadamente 450 Mandados de Segurança contra a Secretaria de Saúde de Rondônia.
Fonte - TJ RO
Quinta-feira, 6 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)
Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5

Assembleia Legislativa aprova doação de terreno para a AMA-RO em Porto Velho
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei 1168, que autoriza a doação de um terreno de 5 mil metros quad

Presidente da Alero recebe representantes da pesca para discutir fortalecimento do setor
A presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia recebeu, nesta terça-feira (data), representantes do setor pesqueiro para tratar de pautas volta

A líder comunitária Lúcia Vinhoto, do bairro Jardim Santana, visitou o gabinete do vereador Everaldo Fogaça (PSD) para entregar um abaixo-assinado c
Quinta-feira, 6 de novembro de 2025 | Porto Velho (RO)