Sábado, 5 de novembro de 2011 - 08h12
A Justiça do Trabalho Itinerante reiniciará segunda-feira (7), na Câmara Vereadores, o atendimento aos reclamantes da região de Santa Rosa do Purus, município com cerca de 80% da população de origem indígena.
A equipe percorrerá a bordo de avião bimotor, no período de 7 a 10 de novembro de 2011, quatro municípios de difícil acesso na fronteira do Acre com o Peru e a Bolívia para receber reclamações trabalhistas.
A chamada “Justiça a bordo” é um dos dois únicos meios dos magistrados e servidores do TRT da 14ª Região atenderem os trabalhadores rurais e urbanos dessa região de fronteira.
O atendimento segue durante três outros dias nos Centros Integrados de Cidadania de Jordão (8/11), Marechal Thaumaturgo (9/11) e Porto Walter (10/11).
As localidades, onde só é possível chegar a bordo de avião pequeno ou de barco, pertencem às circunscrições das Varas do Trabalho dos municípios acrianos de Sena Madureira, Feijó e Cruzeiro do Sul.
As audiências, com a presença do juiz do trabalho e das partes, estão previstas para serem realizadas no período de 5 a 8 de dezembro de 2011.
Em Santa Rosa, o juiz realizará audiências na Câmara (5/12), e nos Centros de Cidadania, chamados, também, de “Cartórios Eleitorais” de Jordão (6/12), Marechal Thaumaturgo (9/12) e Porto Walter (8/12).
De acordo com a Secretaria Judiciária, responsável pela coordenação dessas ações na região de fronteira, o atendimento começa às 8h, com um intervalo para almoço, reinício às 14h e encerramento somente depois do recebimento da última reclamação.
Fonte: Ascom TRT 14
Parlamento estadual aprova mudanças na lei de alfabetização em Rondônia
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei 1073/2025, que altera pontos da Lei 5.735/2024, responsável por orientar as ações de alfabetizaçã
Assembleia aprova R$ 2,9 milhões para ampliar Programa Crescendo Bem
Nesta semana, os parlamentares da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 1076/2025, que autoriza a a
Na tarde desta quarta-feira, 24 de setembro, a Câmara Municipal de Porto Velho prestou uma homenagem ao diretor-presidente do Grupo Educacional Apar
O deputado estadual Eyder Brasil (PL) é autor do projeto de lei que cria a Delegacia Especializada em Crimes Digitais contra Crianças e Adolescentes