Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Juiz participa de seminário nacional sobre Direito Agrário


 
A Ouvidoria Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Vara Agrária de Alagoas realizaram, em Maceió, de 23 a 25 de abril, o I Seminário Nacional de Capacitação em Direito Agrário. O juiz titular da competência das causas agrárias de Porto Velho, Adolfo Theodoro Naujorks Neto, participou do evento.

Segundo o magistrado, o principal objetivo foi discutir temas relacionados à reforma agrária no Brasil, movimentos sociais, necessidade de se promover a paz no campo e a discussão da função social da propriedade. "Questões envolvendo movimentos sociais tiveram destaque, sobretudo aqueles pertinentes à ação dos sem-terras, ocupações de propriedades e prédios públicos", ressalta.

Para Adolfo Naujorks, que foi indicado recentemente juiz agrário, a participação em seminários propicia contato com pessoas envolvidas no assunto do Brasil inteiro. "Tive oportunidade de trocar experiência e conhecimento com os juízes agrários de Minas Gerais e de Alagoas, como também tive um longa conversa com o Desembargador Gersino José da Silva, Ouvidor Agrário Nacional ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário", declara.

Além da realização do seminário, Alagoas inaugurou o primeiro fórum agrário do país, que tem uma Vara Agrária com competência estadual para processar e julgar casos de conflitos envolvendo a posse e a propriedade de terras. Nesse juízo atuam o juiz agrário, promotor agrário, defensoria agrária, representantes do INCRA e Polícia Militar.

Segundo o artigo 126 da Constituição Federal de 1988, os Tribunais devem criar varas especializadas com competência exclusiva para dirimir conflitos fundiários. "Talvez para o futuro tenhamos que ter em Rondônia uma Vara Agrária, com toda a estrutura necessária para o cumprimento deste comando constitucional", finaliza o magistrado.

Fonte: Ascom - TJ RO

Gente de OpiniãoSexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Dr. Luís do Hospital destaca equilíbrio entre Zoneamento e Agronegócio para o Desenvolvimento Sustentável de Rondônia

Dr. Luís do Hospital destaca equilíbrio entre Zoneamento e Agronegócio para o Desenvolvimento Sustentável de Rondônia

Em um discurso comprometido com a população e com uma visão progressista para o desenvolvimento de Rondônia, o presidente da Comissão de Agropecuári

Deputada Federal Cristiane Lopes participa do Rondônia Day em Brasília

Deputada Federal Cristiane Lopes participa do Rondônia Day em Brasília

No dia 26 de março, Brasília foi palco do Rondônia Day, um evento estratégico que destacou o potencial econômico e as oportunidades de investimento

Pedido de Marcelo Cruz é atendido para prolongamento da avenida dos Imigrantes em Porto Velho

Pedido de Marcelo Cruz é atendido para prolongamento da avenida dos Imigrantes em Porto Velho

Os moradores do bairro Planalto II foram contemplados com a apresentação do projeto para a execução do prolongamento da avenida dos Imigrantes, em P

Gente de Opinião Sexta-feira, 29 de março de 2024 | Porto Velho (RO)