Judiciário inicia ação itinerante nos presídios da capital

Teve início essa semana a Operação de Resgate Social dos Apenados em Rondônia (Ressoar), que irá analisar a situação processual, instalações físicas e demais aspectos do encarceramento na capital do estado. O mutirão é o mecanismo de revisão periódica das prisões provisórias, definitivas e das medidas de segurança, masculino e feminino. Durante o trabalho, os presos são ouvidos por juízes, promotores de justiça e defensores públicos.

A prática da Justiça Itinerante na Execução Penal segue até o dia 14 de novembro e irá atender a todas as pessoas que estão nos presídios Ênio Pinheiro, Urso Branco, Feminino, Panda, Pandinha, colônias agrícolas e apenados do semiaberto e aberto.

A juíza que coordena o trabalho, Sandra Aparecida Silvestre, disse que não são apenas os processos que fazem parte do cotidiano de trabalho no Ressoar. Além de analisar a vida processual dos apenados, também são oferecidos atendimentos médico, psicológico e promovidos eventos esportivos e culturais. Para a juíza, essas atividades fazem parte do processo de ressocialização.

As parcerias são fundamentais para a efetivação do projeto do Judiciário rondoniense nos presídios. Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público também atuarão como parceiros na ação da Justiça, além de outros serviços e órgãos públicos postos à disposição dos apenados da capital.

Veja o cronograma

Unidades Prisionais de Porto Velho	Períodos
Colônia Penal Agrícola Ênio Pinheiro - CAPEP	17/9 a 28/9/2012
Presídio Feminino - PEFEM Unidades Semiaberto e Aberto Feminino - USAAF	17/9 a 28/9/2012
Penitenciária Edvan Mariano Rosendo - PANDA	1º/10 a 11/10/2012
Penitenciária Estadual Ênio Pinheiro - PEENP	15/10 a 1º/11/2012
Casa de Detenção Dr. José M. Alves da Silva - Urso Branco	5/11 a 14/11/2012

Fonte: TJRO

Segunda-feira, 12 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

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