Jornada jurídica destaca participação de juiz federal do RS

A I Jornada Jurídica promovida pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), evento de natureza científica e acadêmica, contará na programação com palestra do doutor em Direito e juiz federal do Rio Grande do Sul, Narciso Leandro Xavier Baez. Ele falará no primeiro dia do evento, na quarta-feira, dia 27, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, sobre o tema "Direitos humanos fundamentais e suas dimensões de aplicação e efetividade". A mediação estará a cargo do juiz Rogério Montai, que também proferirá palestra com o tema "Ativismos Judiciais - um novo olhar para a função jurisdicional".

Pratas da Casa

Rogério Montai não é o único juiz de Rondônia a integrar a programação da Jornada Jurídica. Outros juízes que atuam como professores na Emeron também serão palestrantes e mediadores de debates no evento, como é o caso dos magistrados José Antônio Barreto, que atua na escola da Magistratura de Ji-Paraná, e Euma Tourinho, que leciona na Emeron de Porto Velho. Os magistrados que compõem o quadro da Escola da Magistratura possuem no currículo publicação de artigos, obras jurídicas e vasta experiência na docência.

Com programação específica para alunos do curso de pós-graduação com formação para a magistratura, a Jornada terá também palestras gratuitas. O evento é resultado da busca pela excelência e a qualidade da formação na área do Direito.

O evento terá dois momentos específicos. O primeiro (das 14 às 18h), em que participarão apenas os alunos do curso de pós-graduação da Emeron de Ji-Paraná e Porto Velho, magistrados e acadêmicos de outras Instituições de Ensino Superior, na área do Direito, previamente inscritos na Coordenação da sua instituição, para as quais foram disponibilizadas, individualmente, 15 vagas para o evento. No segundo momento, das 19 às 22h, acontecem as palestras que serão abertas ao público externo. O evento encerrará no dia 28, quinta-feira.
 

Currículo de alguns convidados

Leandro Xavier Baez:

Professor e Pesquisador do Programa de Pós Graduação da Universidade do Oeste de Santa Catarina; Doutorando em Direitos Fundamentais e Novos Direitos (UNESA). Estágio com bolsa PDEE CAPES, no Center of Civil and Human Rights da University of Notre Dame, Indiana, Estados Unidos (fevereiro-julho/2011); Mestre em Direito Público; Especialista em Processo Civil; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; juiz federal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região desde 1996. Autor de obras como "Direitos Humanos em Evolução" e organizador do livro "Realização e Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais" - Desafios do Século XXI, em conjunto com Douglass Cassel sobre pesquisadores dos Estados Unidos e Brasil.

Rogério Montai

Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Professor de Graduação e Programas de Pós-Graduação em Direito, Professor da Escola da Magistratura de Rondônia; Professor Conteudista da Rede LFG - Atualidades do Direito; Doutorando em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro; Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Buenos Aires; Mestre em Direito dos Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social pela Universidade de Marília, Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina, Bacharel em Direito pela Universidade de Marília. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação, Associação dos Magistrados de Rondônia e Associação dos Magistrados Brasileiros. Autor das obras "Relações contratuais na internet e proteção jurídica do consumidor", "Segurança Jurídica nos contratos de planos de saúde", "Código de Processo Penal comparado com o Anteprojeto de Reforma e "Reflexiones sobre Derecho Latinoamericano - Estudios en homenaje ao Professor Ricardo D. Rabinovich-Berkman.

Euma Tourinho:

Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Direito de Araraquara - SP (1989-1992); Professora do Curso da Ordem dos Advogados de Rondônia, Secção Porto Velho, no 2º Semestre de 1999, das disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal; Professora no curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) - 2000 a 2002; Professora de Direito na Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - FARO; Juíza de Direito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia desde abril de 1999. Possui Pós-Graduação latu sensu em Direito Constitucional na Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - FARO; cursanda do MBA em Poder Judiciário, ministrado pela Fundação Getúlio Vargas.
 

José Antônio Barreto:

É Juiz de 1ª entrância na comarca de Presidente Médici; foi Professor de Direito Civil na Escola da Magistratura de Rondônia. Possui pós-graduação no curso de aperfeiçoamento em Poder Judiciário.

Fonte: TJRO