Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Jesualdo requer informações sobre reajuste da Caerd


O deputado Jesualdo Pires (PSB) apresentou requerimento na Assembléia Legislativa, no qual solicita da Companhia da Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) informações acerca de reajustes na tarifa do abastecimento de água em Rondônia. Segundo o deputado, tal solicitação tem por objetivo esclarecer quais critérios estão sendo utilizados na aplicação do último reajuste, bem como verificar quem foi ouvido, quais ou quantos usuários dos serviços da Caerd foram consultados para que o referido reajuste fosse executado.

De acordo com o parlamentar, a Lei Federal n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, em seu artigo 38, parágrafo primeiro diz que "as revisões tarifárias terão suas pautas definidas pelas respectivas entidades reguladoras, ouvidos os titulares, os usuários e os prestadores dos serviços", o que não ocorreu referente ao reajuste de 14,25% praticado na tarifa de fornecimento de água no mês de agosto deste ano.

No entendimento de Jesualdo Pires, o que fica subentendido conforme a Lei é que toda vez que a Caerd for efetuar reajuste na tarifa de fornecimento de água deverá obrigatoriamente, ser discutido todos os termos do referido reajuste juntamente com todas as partes interessadas.

Fonte: Decom

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

Ato político cultural celebra 15 anos da greve da Unir nesta quinta-feira (19/11) às 19:00

O ano de 2026 marca os 15 anos de um dos momentos de maior mobilização da comunidade universitária da UNIR que se tem registro, uma greve que durou

Assembleia Legislativa aprova recursos para Saúde, Segurança e Cultura

Assembleia Legislativa aprova recursos para Saúde, Segurança e Cultura

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na sessão ordinária de terça-feira (17), três projetos de lei que autorizam a abertura de crédit

Com relatoria de Marcos Rogério, Comissão de Infraestrutura aprova R$ 4,9 bilhões em propostas de investimentos para 2027

Com relatoria de Marcos Rogério, Comissão de Infraestrutura aprova R$ 4,9 bilhões em propostas de investimentos para 2027

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), o relatório do senador e governador eleito de Rondônia, Marcos

Jean Mendonça destina R$ 1,5 milhão para construção de unidade de saúde em Pimenta Bueno

Jean Mendonça destina R$ 1,5 milhão para construção de unidade de saúde em Pimenta Bueno

O deputado estadual Jean Mendonça (PL) destinou R$ 1.583.822,90, por meio de emenda parlamentar, para a construção de um ponto de atendimento de saú

Gente de Opinião Quinta-feira, 19 de novembro de 2026 | Porto Velho (RO)