Jesualdo Pires apresenta proposta sobre questões ambientais em RO

O deputado Jesualdo Pires (PSB), primeiro secretário da Assembléia Legislativa, apresentou na sessão plenária da tarde desta terça-feira (25) documento que versa sobre proposta de acordo a ser entretido entre os entes públicos e privados do Estado de Rondônia e o Governo Federal que tem por finalidade encontrar soluções para a questão ambiental, visando o alcance do desenvolvimento sustentável. Ele deixou claro que a proposta foi elaborada após a realização da audiência pública promovida pelo próprio Legislativo Estadual no início deste mês de março e que contou com a presença de representantes de todos os Poderes Constituídos, do Ministério Publico, de entidades classistas e da população em geral.

Contendo seis páginas, o documento faz um apanhado geral da ocupação das terras e a economia do Estado de Rondônia, ao tempo que apresenta um elenco de ações a serem discutidas e implementadas para a solução do problema ambiental sem impedir a economia e o desenvolvimento do Estado. Jesualdo Pires observou que o documento será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à Ministra Marina Silva em audiência a ser marcada pela bancada federal. O parlamentar fez questão de frisar que, ao contrário do que vem sendo dito, o Estado de Rondônia só desmatou um terço de sua mata. "Nossa preocupação é preservar, mas não podemos esquecer do desenvolvimento sustentável, valorizando quem trabalha dentro da lei e aqui chegou para manter-se com seus familiares".

Contando com 20 assinaturas de parlamentares, o documento cita que, em 1970, teve início no Território de Rondônia o ciclo agrícola. O processo de colonização instalado caracterizou-se por investimentos federais maciços, aliados à distribuição gratuita de terras. Com isso, Rondônia experimentou um crescimento populacional nas décadas de 70 e 80 de 16% contra 4,91% na região norte e 2,51% no país e que essa situação forçou o Incra a multiplicar os projetos de colonização, mas que na década de 90 ocorreu uma inversão dessa tendência em razão da crise econômica que acometeu o país e o declínio da produção de culturas agrícolas perenes e nas áreas extrativistas do Estado rondoniense.

Para discussão geral, o documento apresenta também 18 propostas de aliança para o desenvolvimento sustentável de Rondônia. Entre as propostas estão o desmatamento zero, aproveitamento da madeira em todas as áreas já derrubadas, tolerância zero, implementar medidas para a fiscalização preventiva, exigência que todos os Estados da Amazônia elabore seus zoneamentos, desenvolver política regional de meio ambiente, alíquota única para financiamentos, criar plano de reflorestamento nos Estados da Amazônia, regulamentação fundiária, implantação de assentamentos para reforma agrária, redução de fogo e estimular a integração e cooperação entre todos os agentes públicos e privados voltados para a questão ambiental.

Em apartes, os deputados Ribamar Araújo (PT) e Luiz Cláudio (PTN) elogiaram a iniciativa da elaboração do documento, mas pediram maior debate sobre as propostas apresentadas, o que foi concordado pelo deputado Jesualdo Pires que disse entender a preocupação de todos para com o desenvolvimento sustentável do Estado de Rondônia.

Fonte: Decom