Jean quer tirar mais de 32 mil da informalidade

O deputado Jean de Oliveira (PSDB) pretende tirar da informalidade 32.741 micro-empreendedores individuais e micro empresas. Para conseguir esse objetivo, ele indica ao governo estadual a necessidade de viabilizar convênio ou parceria com a federação estadual das entidades das micro e pequenas indústrias de Rondônia. A meta, ainda para este ano, é fazer 5,2 mil formalizações.

Jean ressalta que as vantagens para os comerciantes são compra de matéria-prima por preço menor, maior prazo e obtenção de crédito. “Hoje esses empreendedores, na informalidade, perdem incentivos da LC 128, de dezembro de 2008”, lembra o parlamentar.

Ele explica que ainda ocorre, com a formalização, o fim da cobrança de taxas e a redução de tributos para empreendimentos com receita bruta anual de até R$ 36 mil.

Oliveira informa que, para abranger todos os empreendedores em Rondônia, a implantação do projeto será feita em seis macrorregiões: Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Pimenta Bueno e Vilhena. Esses pólos serão responsáveis pela instalação do projeto nos demais municípios que compõem as regiões.

Em outra Indicação, o deputado solicita a construção de um posto de saúde no distrito de Rolim de Moura do Guaporé, no município de Alta Floresta. O atual posto relata o parlamentar, é de madeira e foi construído há mais de 35 anos, e está “funcionando” de forma precária.

Fonte: ALE/RO - DECOM

Domingo, 22 de fevereiro de 2026 | Porto Velho (RO)

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