Jean propõe criação do Instituto de Terras de Rondônia

O deputado Jean Oliveira (PSDB) apresentou indicação ao governo do Estado solicitando a criação do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências de Rondônia. Caso o governo acate a indicação do parlamentar, deverá enviar à Assembleia Legislativa anteprojeto de lei para a criação do órgão.

Jean Oliveira justificou sua intenção explicando que, em face da grande expansão das áreas de produção agrícola, a demanda nos serviços da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) aumentou substancialmente, tornando o fluxo lento e provocando uma quase paralisação do setor.

Diante disso, alega Jean, é necessária a criação de outro órgão que analise questões específicas, tais como a execução de política agrária em relação às terras públicas, tendo como finalidade a colonização e o desenvolvimento rural do Estado.

Ainda segundo o deputado, o instituto fará a execução dos serviços cartográficos e a elaboração do cadastro territorial rural e suas estatísticas imobiliárias, entre outras atribuições.

O parlamentar disse ser contra o inchaço da máquina administrativa, porém nesse caso, salientou, se trata de um incremento em um setor altamente produtivo para o Estado e que é a mola propulsora para o desenvolvimento.

Fonte: David Casseb

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Assembleia Legislativa aprova criação do “Dia S” em Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 1001/2025, de autoria do deputado Alex Redano (Republicanos), que institui no calendár

Deputado Ribeiro do Sinpol garantiu aprovação do DHPP e do DPO na Assembleia Legislativa de Rondônia

A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei complementar que cria o Departamento de Homicídios e de Proteçã

Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial e reestruturação de cargos do Detran-RO

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei enviado pelo governador coronel Marcos Rocha (União Bra

Deputado Cirone assegura recursos e população de Andreazza recebe ambulância

A população de Ministro Andreazza já está sendo atendida por uma ambulância adquirida pela Prefeitura, com recursos assegurados pelo deputado estadu