Jean propõe criação do Instituto de Terras de Rondônia

O deputado Jean Oliveira (PSDB) apresentou indicação ao governo do Estado solicitando a criação do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências de Rondônia. Caso o governo acate a indicação do parlamentar, deverá enviar à Assembleia Legislativa anteprojeto de lei para a criação do órgão.

Jean Oliveira justificou sua intenção explicando que, em face da grande expansão das áreas de produção agrícola, a demanda nos serviços da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) aumentou substancialmente, tornando o fluxo lento e provocando uma quase paralisação do setor.

Diante disso, alega Jean, é necessária a criação de outro órgão que analise questões específicas, tais como a execução de política agrária em relação às terras públicas, tendo como finalidade a colonização e o desenvolvimento rural do Estado.

Ainda segundo o deputado, o instituto fará a execução dos serviços cartográficos e a elaboração do cadastro territorial rural e suas estatísticas imobiliárias, entre outras atribuições.

O parlamentar disse ser contra o inchaço da máquina administrativa, porém nesse caso, salientou, se trata de um incremento em um setor altamente produtivo para o Estado e que é a mola propulsora para o desenvolvimento.

Fonte: David Casseb

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 | Porto Velho (RO)

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