Porto Velho (RO) domingo, 16 de junho de 2019
×
Gente de Opinião

Política

Jair Bolsonaro assina decreto que regulamenta Transposição dos servidores de Rondônia

Deputada federal Jaqueline Cassol comemorou assinatura e reforçou compromisso com a causa


Jair Bolsonaro assina decreto que regulamenta Transposição dos servidores de Rondônia - Gente de Opinião

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, na tarde desta terça-feira (4), o decreto que regulamenta a transposição dos servidores do ex-território de Rondônia. O texto foi preparado pela equipe do Ministério da Economia, assinado pelo ministro Paulo Guedes e enviado à Casa Civil da Presidência da República, no dia 22 de maio e será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5).

O decreto abre o prazo de 30 dias para que servidores contemplados pela lei 13.681/2018 peçam inclusão no quadro da União. Serão atendidos aqueles que comprovem ter mantido vinculo com empresas estatais do ex-território de Rondônia (art 2ª, inciso VI), aposentados, pensionistas, reformados e militares da reserva remunerada vinculados aos regimes próprios de previdência de Rondônia. Os pedidos serão analisados pela Comissão Especial de Ex-territórios.

A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) compareceu à cerimônia de assinatura do decreto e comemorou mais esse passo rumo à vitória pela transposição. “Milhares de rondonienses aguardam o desenrolar da transposição. Infelizmente, muitas pessoas morreram sonhando com a transposição, inclusive meu finado sogro, João Paulo. A assinatura deste decreto é uma vitória e mais uma etapa concluída,” destacou Jaqueline Cassol.

O presidente Jair Bolsonaro pontuou que o decreto atende a uma demanda antiga de Rondônia e se mostrou disposto a novas edições, caso seja necessário. A bancada federal de Rondônia foi integralmente convidada para a cerimônia que contou também com a presença do governador Marcos Rocha e representantes de sindicatos.

De acordo com o Ministério da Economia, o Governo Federal tem previsão orçamentária de R$ 500 milhões para transposição em 2019. Segundo relatório de gestão da Comissão Especial de Comissão Ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá, 47.500 pessoas solicitaram a transferência para o quadro da União em 2018, destas 30.200 eram de Rondônia

Mais Sobre Política

Projeto de Follador cria parlamento que vai eleger 24 deputados mirins

Projeto de Follador cria parlamento que vai eleger 24 deputados mirins

Atendendo ao projeto de resolução apresentado pelo deputado Adelino Follador (DEM), a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou esta semana a criaç

Coronel Chrisóstomo solicita médicos peritos para Rondônia

Coronel Chrisóstomo solicita médicos peritos para Rondônia

O deputado federal Coronel Chrisótomo (PSL-RO), reuniu-se nesta quinta-feira (13) com o Secretário de Previdência, Leonardo Rolim, para discutir sob

Em momento histórico, presidente da Assembleia empossa 14 aprovados no 1º concurso público após a Constituição de 1988

Em momento histórico, presidente da Assembleia empossa 14 aprovados no 1º concurso público após a Constituição de 1988

Na manhã desta quarta-feira (12), o auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) foi palco de um momento histórico para o parlamento ron

 Bancários de Rondônia vão parar na Greve Geral do dia 14

Bancários de Rondônia vão parar na Greve Geral do dia 14

Os bancários de Rondônia decidiram, por unanimidade, em assembleia geral realizada na tarde de ontem, segunda-feira 10/6, na sede do SEEB-RO, em Por