Ipam presente no 45º Congresso da Abipem

Nos dias 6, 7, e 8 de julho de 2011, o presidente do IPAM de Porto Velho, Conselheiros e servidores do Ipam, participaram em Fortaleza –CE, do 45º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). O evento deste ano teve uma programação bem diversificada com apoio da Aceprem, Governo do Estado do Ceará e Instituto Previdência do Município de Fortaleza.

Na abertura, com mais de 1.400 participantes, procedentes de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, esteve presente o Secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo José Rolim Guimarães, representando o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, que na ocasião ressaltou a importância do evento: “Eventos como esse servem para o fortalecimento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) através de apoio a gestão e de uma supervisão mais estruturada, pois ainda precisamos de ações que fomentem a criação de novos Regimes de uma legislação mais orgânica”, declarou Leonardo.

Durante os três dias de trabalhos, houve palestras e debates sobre o fortalecimento, consolidação, acompanhamento e supervisão, além de propostas de normatização da perícia médica em RPPS. Outros pontos relevantes do congresso foram as oficinas da Comprev (Compensação Previdenciária), as atividades culturais, apresentações de trabalhos, sorteios de brindes.

Diferentes temas foram tratados na ocasião como: a visão dos Tribunais de Contas na Fiscalização dos RPPS, Administração Pública e os RPPS, além da função dos Conselhos na gestão dos RPPS. Expositores internacionais da Angola, Argentina, El Salvador, Costa Rica, Uruguai, Colômbia e Peru lançaram o 5º Volume do Livro Aspectos Relevantes dos Regimes Próprios de Previdência.

Pesquisa Previdenciária

Aconteceu ao mesmo tempo o 1º Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária com trabalhos sobre diversos temas previdenciários entre eles: inclusão do filho maior no rol de dependentes do segurado, concessão instantânea de pensão, medidas jurídicas para redução do déficit dos regimes de previdência dos funcionários públicos, a necessidade de utilização dos conceitos do regime geral de previdência social para melhor compreensão das novas regras constitucionais da previdência funcional, o equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS de princípio constitucional à política pública de Estado e transformação de fundo de previdência dos servidores públicos em autarquia municipal.

A intenção do 1º Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária foi trazer experiências sobre os RPPS como instituições amadurecidas e fortalecidas para a Previdência Social do Servidor Público.

Na oportunidade, o Presidente do IPAM de Porto Velho, João Herbety, reuniu com os representantes dos Institutos Previdenciários do Acre, Sr. José de Anchieta Batista e do Amapá, Elcio José de Souza para discutirem a criação da NORTEPREV e ainda, reuniu com os Institutos dos Municípios de Rondônia, presentes no congresso para fazer encaminhamentos visando o fortalecimento da ARONPREV.

O 45º Congresso da ABIPEM foi muito produtivo para todos que participaram e, os objetivos previstos foram alcançados com grande êxito. Os Conselheiros do IPAM, Zenildo de Souza Santos, Gentil Gomes de Castro, Lúcia Valéria Moreira, o Coordenador de Previdência Silvo Ney Leal Santos e a Chefe do Setor Jurídico de Previdência Dra. Ana Maria Lessa Mariaca que fazem parte da equipe do IPAM, acompanharam o Diretor Presidente do IPAM, neste congresso para uma maior qualificação dos assuntos ligados a previdência e também interagiram com congressistas de outros Institutos de Previdência do País para troca de experiências.

Fonte: Carol Ribeiro