Sábado, 19 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Intervenção da OAB garante prerrogativas no urso Branco


Uma medida administrativa isolada, adotada unilateralmente pela administração
da Casa de Detenção José Mário Alves dá o tom de como se atenta contra as
prerrogativas dos advogados. Uma portaria baixada essa semana pela diretoria
administrativa da unidade prisional proibia os advogados de manter contatos
com os detentos, caso não apresentasse procuração. O procedimento é irregular,
aos olhos da legislação e a OAB reagiu prontamente.

Informada da ilegalidade pelos advogados Renato Cavalcante e Vander Araújo,
que foram ao presídio para conversar com um apenado, a presidente da Comissão
de Defesa e Valorização das Prerrogativas, advogada Keila Oliveira, prontamente
se fez presente e, ao chegar ao local, foi informada de que a diretoria já
havia revogado a portaria. Assim que fomos informados pelos agentes plantonistas
dessa nova norma administrativa, que sabemos não ter respaldo legal, entramos
em contato com o plantão das prerrogativas e fomos prontamente atendidos,
afirma o advogado Renato Cavalcante, elogiando a rapidez e a eficiência com
que foram socorridos pela OAB.

A presidente da Comissão de Prerrogativas, Keila Oliveira esteve pessoalmente
na casa de detenção para socorrer aos advogados, como tem feito em várias
outras ocasiões em que requer a intervenção da comissão.

Para o advogado Vander Araújo, a atitude da Comissão de Prerrogativas demonstra
que o regime de plantão implantado pela diretoria da OAB, somado a outras
medidas, como a implantação do parlatório para encontro dos apenados com
seus advogados, ?está altamente compromissado com a defesa do direito dos
advogados que atuam na área criminal.

Fonte: OAB-RO

 


 

Gente de OpiniãoSábado, 19 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada Ieda Chaves destina R$ 300 mil para investimentos na proteção de cães e gatos em Porto Velho

Deputada Ieda Chaves destina R$ 300 mil para investimentos na proteção de cães e gatos em Porto Velho

Durante um evento promovido pela ONG Peludinhos, que reuniu protetoras independentes de cães e gatos em Porto Velho, na última sexta-feira (11), foi

Deputado Ribeiro garante prorrogação do concurso da Polícia Civil após atuação junto ao Governo

Deputado Ribeiro garante prorrogação do concurso da Polícia Civil após atuação junto ao Governo

O deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD) obteve uma importante conquista para a segurança pública de Rondônia. Após requerimento protocolado junt

Deputada Ieda Chaves garante segurança com gerador de energia cirúrgica para o Hospital Santa Marcelina

Deputada Ieda Chaves garante segurança com gerador de energia cirúrgica para o Hospital Santa Marcelina

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) realizou uma visita ao Hospital Santa Marcelina, localizado em Porto Velho, na última sexta-feira (11)

Primavera de Rondônia: governador anuncia pavimentação na RO-494 após solicitação de Jean Mendonça

Primavera de Rondônia: governador anuncia pavimentação na RO-494 após solicitação de Jean Mendonça

Em visita a Primavera de Rondônia no último dia 8 de julho, o governador Coronel Marcos Rocha, acompanhado do deputado Jean Mendonça, anunciou a pav

Gente de Opinião Sábado, 19 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)