Instrução normativa da transposição sai até 30 de junho

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, asseguraram hoje pela manhã aos senadores, deputados e representantes dos servidores de Rondônia, que a instrução normativa para início da transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia para os quadros da União será publicada até o dia 30 de junho.

O senador Acir Gurgacz (PDT) informou à ministra Miriam Belchior que mais de mil servidores viajaram quase três mil quilômetros de Rondônia a Brasília para receber uma resposta positiva do governo. “Pedimos que a senhora interceda junto à AGU para que a instrução normativa seja publicada ainda esta semana, presenteando a vinda dos servidores de Rondônia a Brasília com uma resposta positiva”, disse Acir.

A instrução normativa está sendo revisada pela Advocacia Geral da União (AGU), com quem a bancada federal e os representantes dos servidores se reúnem hoje à tarde, às 15h. A preocupação dos servidores é que sejam enquadrados os admitidos pelo Estado de Rondônia até 1991. A ministra Miriam Belchior disse que irá publicar a instrução normativa no Diário Oficial da União dois dias após a conclusão do parecer da AGU e que a transferência dos servidores será imediata. “Não temos mais o que discutir, temos é que cumprir a Lei, e para isso aguardamos o parecer jurídico com as orientações da AGU”, disse a ministra.

Já o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, recebeu o ofício a ser encaminhado para a presidente Dilma Rousseff e se comprometeu em agilizar o processo da transposição. Carvalho ligou para o ministro da AGU, Luis Inácio de Lucena Adams, solicitando mais agilidade na conclusão do parecer. Carvalho também pediu a Adams que recebesse a comitiva rondoniense na tarde desta terça-feira.

Os servidores permanecerão em Brasília até sexta-feira (15). Hoje pela manhã, eles realizaram mobilização em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes. O senador Acir Gurgacz participou da manifestação com os servidores, repassou as informações dos ministros, se solidarizou com os servidores e pediu que priorizassem o diálogo nas negociações. Os sindicalistas ameaçam fechar o acesso às usinas este mês, caso a transposição não seja iniciada.

Fonte: Ascom