Incra recebe pauta do Grito da Terra em Rondônia

A superintendência do Incra em Rondônia recebeu a pauta do Grito da Terra 2012, que acontecerá na quarta e quinta-feira (4 e 5 de julho), em Porto Velho(RO), com a participação prevista de trabalhadores rurais de todo o estado. “O Grito da Terra é uma manifestação instituída na década de 90 para negociação de políticas públicas da agricultura familiar e os povos do campo, é a data base de negociação da classe trabalhadora rural com o poder público constituído”, assinala o documento.

Na pauta foram consideradas prioritárias as políticas de titulação, regularização fundiária e ambiental, infra-estrutura nos projetos de assentamento (PA’s) e crédito. Alguns dos 21 pontos abordados foram antecipados pelo superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro, que manifestou abertura para o diálogo e disposição de buscar as soluções para as principais dificuldades vividas pelas famílias dos PA’s. “É uma manifestação legítima e histórica e cada pleito será cuidadosamente analisado”, afirmou.

Um pleito do Grito da Terra que está bem encaminhado na superintendência, segundo Flavio Ribeiro, é o licenciamento ambiental dos assentamentos. “Estamos atuando em conjunto com a Sedam e agilizando o licenciamento, além das medidas de compensação ambiental concretizadas recentemente que permitirão a regularização imediata de 18 assentamentos”, afirmou o superintendente.

Sobre a demanda de estradas, o superintendente informou que serão executados em 2012 sete contratos que atenderão aos assentamentos PAF Jequitibá, Flor do Amazonas II, Lagoa Azul, Pau Brasil e Rosana Lecy, nos municípios de Candeias do Jamari, Campo Novo e Nova Mamoré. “Além destes, o movimento apresentará cinco PA’s para tratamento prioritário nesse ano”, disse.

O superintendente esclareceu ainda que os assuntos relacionados à regularização fundiária estão vinculados ao programa Terra Legal, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A regularização nos PA’s está prevista nas vistorias programadas para o ano, de acordo com a dotação orçamentária da superintendência.

Fonte: Jeanne Machado