Incra entrega títulos definitivos em cinco municípios de RO

A superintendência do Incra em Rondônia realizou a entrega de títulos definitivos da terra, ontem, no município de Urupá (RO), a 84 famílias do projeto de assentamento (PA) Martim Pescador. A partir de hoje, a entrega está acontecendo em Buritis, Campo Novo de Rondônia, Machadinho do Oeste e Theobroma. No evento também acontece assinatura de convênio com as prefeituras para obras em estradas dos assentamentos e cooperação técnica para vistorias.

O superintendente do Incra/RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, anunciou no ginásio de Esportes de Urupá, que outros 270 títulos estão com seus processos em fase final de emissão para entrega aos assentados do local. “São muitas as dificuldades operacionais do Incra, mas hoje voltamos a respirar, e nossos problemas estão sendo vencidos especialmente com o apoio de parceiros como governo do estado, prefeituras e diversas instituições”, afirmou.

A agricultora Elizete Ramos Cordeiro, recebeu seu título após dez anos de espera. Segundo ela, “o valor do mesmo foi justo”. Seu pagamento será realizado em vinte parcelas anuais.

O título de domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pela Lei 8.629/93, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso, firmado na fase inicial do assentamento, as condições de cultivo da terra e seu pagamento.

A política de titulação dos assentamentos representa o coroamento do processo da reforma agrária e a meta do órgão para esse ano em Rondônia é a titulação de 3.500 lotes. O Incra disponibiliza a relação dos beneficiários contemplados com os documentos de titulação a partir de 2001, em cada uma das superintendências regionais para dar publicidade ao processo.

Fonte: Jeanne Machado