Incra discute situação fundiária na área da Usina de Santo Antônio

Reunião entre o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia e representantes do consórcio Madeira Energia S.A., Advocacia Geral da União e Secretaria do Patrimônio da União abordou, nessa segunda-feira (02), a questão fundiária nas áreas que serão atingidas pela Hidrelétrica de Santo Antônio. Inicialmente, o consórcio precisa liberar mil hectares para instalar seu canteiro de obras, mas situações diversas de domínio no local (como lotes devidamente titulados e simples posses em terra pública) implicam consulta ao Incra antes de se indenizar os ocupantes.

Consultada, a procuradora regional do Incra, Apercida Martins, disse não haver impedimento para o consórcio negociar a indenização da terra e das benfeitorias diretamente com as famílias, já que o empreendimento tem como meta chegar a acordo pacífico com todos ocupantes, independente de donos legalmente incontestáveis do lote ou não. Mesmo assim, o superintendente Carlino Lima instituiu grupo de trabalho interno para levantar a situação dominial na área de mil hectares, em um primeiro momento, e ao longo das margens do rio Madeira, que abrange os ribeirinhos, posteriormente. Com esse estudo, o Incra poderá dar anuência aos negócios jurídicos celebrados entre a Madeira Energia e os ocupantes das áreas.

Os participantes da reunião planejam prosseguir dialogando sobre a questão, com a finalidade de manter o compromisso social com as famílias residentes na área e possibilitar que a obra seja concretizada sem a ocorrência de conflitos pela terra.

Fonte: Incra - Vanessa Ibrahim