Incra contribui para debates sobre zoneamento na ALE

Uma audiência pública ocorrida na última quarta-feira (15) na Assembléia Legislativa de Rondônia reuniu produtores rurais, deputados e representantes de órgãos públicos para debater a regularização fundiária e a terceira aproximação do zoneamento sócio-ecológico do estado.

O superintendente-substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Rondônia, Cletho Muniz de Brito, foi um dos presentes ao encontro que discutiu futuras adequações no estado às mudanças na legislação federal, quando for sancionada a MP do Código Florestal, e também a necessidade de atualização do zoneamento estadual. De um modo geral, a iniciativa visa aliar regularização fundiária, produção agrícola e preservação ambiental, garantindo segurança ao setor produtivo rural.

“Esta foi a segunda audiência sobre o assunto da qual o Incra participa na assembléia. É de nosso interesse trabalhar sempre junto com a Casa e o Governo do Estado nas questões fundiárias e também nessas discussões quanto às mudanças na legislação ambiental, que são de interesse de todos os agricultores”, revelou Brito. O Incra e o programa Terra Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), trabalham em Rondônia para regularizar a situação de milhares de trabalhadores rurais, seja através da documentação dos lotes ou da criação de assentamentos, de acordo com o perfil das famílias. Através desse trabalho, os órgãos têm dado solução a conflitos de terras, contribuído para a preservação do meio ambiente e incentivado a produção agrícola no estado.

Fonte: INCRA

Quarta-feira, 7 de maio de 2025 | Porto Velho (RO)

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