Quinta-feira, 3 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Política

Incentivos fiscais voltam à pauta do Confaz no dia 4


O secretário estadual de Fazenda, José Genaro, participará, no próximo dia 4, em Brasília, de mais uma reunião extraordinária do Conselho Nacional Fazendário (Confaz) que tem por proposta discutir alternativas para os incentivos que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inconstitucionais. Genaro adiantou que após alguns ajustes nos termos de compromisso está otimista com a possibilidade da assinatura do convênio que terá validade para todos os Estados, sem discriminação como ocorre atualmente com Rondônia e Estados como o Pará, que perderam o benefício.

O fim dos incentivos fiscais, que eram previstos na Lei 231 considerada inconstitucional pelo STF, gerou preocupação ao Governo do Estado por atingir diretamente 179 empresas que se instalaram em Rondônia nos últimos anos, gerando mais de 17 mil empregos.

Por determinação do governador Ivo Cassol, o secretário Genaro tem mantido sucessivas reuniões no Confaz buscando alternativas para o problema, já que a decisão do STF é retroativa à validade da lei que previa os incentivos. O governador recomendou até mesmo a Procuradoria Geral do Estado (PGE) a buscar alternativas jurídicas para que as empresas não sejam obrigadas a pagar o imposto retroativo.

Fonte: Veronilda Lima 
 

Gente de OpiniãoQuinta-feira, 3 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Deputada federal Cristiane Lopes critica ministra do meio ambiente em audiência de comissão e cobra fim de embargos

Deputada federal Cristiane Lopes critica ministra do meio ambiente em audiência de comissão e cobra fim de embargos

Durante audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, a deputada federal Cristiane Lopes (União Progressista-RO) fez um discurso contra o Ministér

Com apoio de Maurício Carvalho, Ponte Binacional entre Brasil e Bolívia avança após decisão do TCU

Com apoio de Maurício Carvalho, Ponte Binacional entre Brasil e Bolívia avança após decisão do TCU

Obra vai ligar Guajará-Mirim (RO) à cidade boliviana de Guayaramerín. Deputado Maurício Carvalho comemora a decisão e classifica o avanço como histó

Investimento na Segurança Pública: Assembleia aprova R$89 milhões para investimento na segurança em Rondônia

Investimento na Segurança Pública: Assembleia aprova R$89 milhões para investimento na segurança em Rondônia

O investimento na segurança pública é essencial para o desenvolvimento do estado de Rondônia e uma melhor atuação das polícias na proteção dos cidad

Alero aprova mais de R$ 32 milhões para a cultura, esporte e lazer em Rondônia

Alero aprova mais de R$ 32 milhões para a cultura, esporte e lazer em Rondônia

Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão extraordinária realizada na terça-feira (1º), a destinação de R$ 32.328.725,47 para a promoção da c

Gente de Opinião Quinta-feira, 3 de julho de 2025 | Porto Velho (RO)