Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 - 21h01
O Projeto de Decreto Legislativo nº 111/13, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho (PSD), que visa conceder o título honorifico de cidadã do Estado, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, sendo que nos últimos quatro anos destacou-se por ousar a desafiar o indefensável.
Para o parlamentar, sua coragem foi reconhecida por milhares de brasileiros, após desafiar e expor os intocáveis do Poder da República, o Poder Judiciário. Durante a sua carreira jurídica exerceu funções de relevância e possui diversos trabalhos relacionados ao tema do Direito Público.
Diante da justificativa, os deputados aprovaram no Plenário das Deliberações a propositura que tem por objetivo reconhecer o trabalho da ministra do Superior Tribunal de Justiça desenvolvido em prol dos brasileiros.
Fonte: Maique Pinto
Sexta-feira, 6 de março de 2026 | Porto Velho (RO)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, considerada uma das medidas

Alex Redano anuncia destinação de R$ 7 milhões para recuperação de ruas em Ariquemes
A Prefeitura de Ariquemes recebeu R$ 7 milhões destinados à recuperação de ruas do município. O recurso foi viabilizado por meio de articulação do

Assembleia aprova prorrogação do prazo de adesão ao Refaz ICMS
Na última terça-feira (3), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 1269/2026, que prorroga o prazo de

Deputada Ieda Chaves propõe modelo de condomínios residenciais para idosos em Rondônia
Em um movimento que busca antecipar os desafios do envelhecimento populacional na região Norte, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) proto
Sexta-feira, 6 de março de 2026 | Porto Velho (RO)