Sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 - 21h01
O Projeto de Decreto Legislativo nº 111/13, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho (PSD), que visa conceder o título honorifico de cidadã do Estado, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, sendo que nos últimos quatro anos destacou-se por ousar a desafiar o indefensável.
Para o parlamentar, sua coragem foi reconhecida por milhares de brasileiros, após desafiar e expor os intocáveis do Poder da República, o Poder Judiciário. Durante a sua carreira jurídica exerceu funções de relevância e possui diversos trabalhos relacionados ao tema do Direito Público.
Diante da justificativa, os deputados aprovaram no Plenário das Deliberações a propositura que tem por objetivo reconhecer o trabalho da ministra do Superior Tribunal de Justiça desenvolvido em prol dos brasileiros.
Fonte: Maique Pinto
SEMOB atende pedido do vereador Everaldo Fogaça nas ruas ruas Madagascar e Magno Asolino
Nesta semana, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob), atendeu ao pedido de providências do ver
Alero aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, durante sessão extraordinária realizada em Machadinho do Oeste, na última quinta-feira (26), a Lei de
A primeira edição de 2025 do projeto “Assembleia Legislativa Vai às Escolas”, proposto pela deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) e instituíd
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil-RO) reafirmou seu compromisso com a responsabilidade fiscal e votou contra o projeto de lei compleme