Helio Vieira lança Manual das Prerrogativas da OAB

Manual de Defesa das Prerrogativas da OAB
ajudará fortalecer a cidadania, diz Hélio

Ao lançar, no início da noite desta sexta-feira, 25, o Manual de Defesa das
Prerrogativas dos Advogados, o presidente da Seccional Rondônia da Ordem
dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, disse que a instituição não medirá
esforços para proporcionar a melhor assistência ao advogado. O manual de
defesa das prerrogativas faz parte do ferramental que compõe, junto com o
cartão 24 horas e o telefone 0800 647 1617, o Tribunal de Defesa das Prerrogativas,
com mais de cem advogados à disposição para agir em defesa da categoria toda
vez que as prerrogativas são ofendidas ou desrespeitadas.

O esforço da OAB Rondônia em criar as condições e o ambiente necessário ao
bom desempenho da advocacia, segundo o vice-presidente da instituição, advogado
Ivan Machiavelli, é um compromisso com a categoria, mas representa, acima
de tudo, o respeito ao livre exercício da cidadania garantido pelo estado
democrático de direito. Agora mesmo, estamos experimentando, com as operações
pirotécnicas da Polícia Federal, a sensação do estado policialesco, em que
nenhuma conduta é poupada. Até ministro da mais alta Corte do Judiciário
é colocado sob suspeita, sem haver comprovações de culpabilidade ou não,
disse Machiavelli.

Vários advogados, conselheiros e defensores públicos prestigiaram o lançamento
do manual numa rápida solenidade no hall da OAB. O defensor público Francisco
César Trindade, que foi vítima de tentativa de incêndio ao seu escritório
em Jaru, onde também funciona a estrutura da Defensoria Pública no município,
foi simbolicamente escolhido para receber o primeiro manual de defesa das
prerrogativas. César Trindade ressaltou o apoio que recebeu da OAB e disse
que mais que nunca, sente-se orgulhosos de ser advogado. Ele advoga há 26
anos em defesa das pequenas causas e da população de baixa renda.

Hélio Vieira garante que, depois de cinco meses à frente da OAB e tendo percorrido
mais de 15 mil quilômetros visitando todas as Subseções, escritórios de advogados
e as instalações do Poder Judiciário da do MP, tem um raio x da advocacia
e do funcionamento da Justiça em Rondônia. Estou convencido de que nossa
administração está no caminho correto, porque a cada dia aumenta a pressão
contra o advogado e as ofensas às prerrogativas. Não nos quedaremos diante
dessa luta. Criamos o Tribunal e temos o apoio dos advogados para defendermos
esse instrumento que proporciona o livre exercício da advocacia, mas que
representa uma garantia à cidadania?, assegura Hélio.

MILITÂNCIA

Hoje estou engajado nessa luta em defesa das prerrogativas, porque já senti
a força da união da categoria ao ser amparado e desagravado pelo Conselho
Seccional e sei que esse desagravo beneficiou também outros colegas que,
às vezes é desrespeitado, mas não tem a iniciativa de reagir. A afirmação
é do advogado Tancredo Pereira, membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas.

Tancredo apresentou reclamação ao Conselho Seccional da OAB contra um magistrado
trabalhista e, menos de 60 dias depois participou da sessão de desagravo
realizada pela Ordem. Desde então percebi que ocorreram mudanças na conduta
da autoridade, não só para comigo, mas também para com outros colegas. E
isso me fez ver que vale a pena lutar pelo respeito às prerrogativas, testemunhou
Tancredo.

Fonte: Carlos Araújo  MTb 162-RO